Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.652.485,42 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo mesas, monitores e nobreaks.
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 1 de março. A Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura garantirá o funcionamento dos serviços essenciais.
Institui horário especial de funcionamento do órgão público da SEFAZ do Município de Figueirópolis D`Oeste-MT e dá outras providências.
O Decreto homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 para os cargos de Professor Nível Superior, Professor Nível Médio e Orientador Social.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2015 para diversos cargos na educação e saúde.
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro. Serviços essenciais serão mantidos durante este período.
Foi decretado recesso nas repartições públicas municipais, com início em janeiro e retorno das atividades na mesma semana. Serviços essenciais serão mantidos durante esse período.
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro, das 13h às 17h, mantendo serviços essenciais.
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal, mantendo serviços essenciais.
Decreta Ponto Facultativo
Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Figueirópolis d`Oeste-MT, e dá outras providências.
O Decreto institui o GTI-M para o ciclo 2025-2026, visando implantar e monitorar ações de saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes.
