Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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? Mais livros para nossa Biblioteca Municipal! A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste–MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, informa que a Biblioteca Municipal Vereador Izodino Eduardo de Souza recebeu um novo lote de livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Ao todo, chegaram 8 caixas com 480 novos exemplares, que agora passam a integrar o acervo e ficam disponíveis para toda a comunidade. Essa conquista reforça nosso compromisso com a promoção da leitura, da educação e do acesso à cultura, contribuindo para o desenvolvimento...
Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Prefeito Ademir Felício Garcia nomeia Amanda Antunes Pereira de Souza para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 10/2025 e o contrato 089/2025 com a empresa L Brum da Silva Ltda
Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a confecção, instalação e manutenção de placas indicativas em adesivo, lonas, banners e adesivos impressos, destinados a atender às necessidades de sinalização e comunicação institucional da Secretaria Municipal de Administração.
Publicada portaria que determina o afastamento de servidor ocupante do cargo de agente de limpeza pública por motivo de aposentadoria no município.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio ao servidor, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.
Institui horário reduzido de funcionamento para órgãos administrativos do município, visando a redução de despesas.
A Portaria designa a Comissão Examinadora para o Concurso Público 01/2023, estabelecendo seus membros e responsabilidades conforme a legislação municipal.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde e assistência social.
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde e meio ambiente, visando a melhoria dos serviços públicos.
Regulamentação das licenças para tratamento de saúde e por doença em pessoa da família para servidores públicos.
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste informa a toda a população que, em razão da obra de mudança da base estrutural da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), o abastecimento de água na cidade precisou ser suspenso temporariamente. *Informamos que a situação já foi parcialmente resolvida e que, nos próximos dias, o abastecimento será gradualmente restabelecido, retornando à normalidade.* A Administração Municipal agradece a compreensão de todos. Gestão 2025–2028 Prefeito: Mirim Prefeito em exercício: João Raposa
Exonerar servidores públicos municipais, em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
