DECRETO Nº 016/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 02/03/2016

O Decreto convoca a 1ª Conferência da Cidade de Figueirópolis D'Oeste para discutir a função social da cidade e da propriedade, promovendo a participação popular e a gestão democrática.

PORTARIA N° 102/2025

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2024

Registro de preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.

BOLETIM COVID-19

PORTARIA 94/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/03/2026

Dispõe sobre a constituição de Comissão para revisão e atualização das normas internas que regem o Sistema de Controle Interno e para a definição de rotinas administrativas padronizadas no âmbito da Administração Pública Municipal.

1) Mutirão Fila Zero: 400 atendimentos e 160 exames em Figueirópolis D’Oeste 2) Figueirópolis D’Oeste recebe Mutirão Fila Zero — 400 atendimentos à população 3) Saúde em ação: Mutirão Fila Zero realiza 400 atendimentos e encerra com autoridades 4) Mutirão Fila Zero...

? Mutirão Fila Zero em Figueirópolis D’Oeste Entre os dias 20 e 24 de outubro, Figueirópolis D’Oeste realizou mais uma grande ação do Mutirão Fila Zero, levando atendimentos especializados à população! ?‍⚕️?‍⚕️ Foram oferecidos atendimentos com oftalmologista, cardiologista, ortopedista e neurologista, além da realização de exames de eletrocardiograma e eletroencefalograma. ✅ 400 atendimentos realizados ✅ 160 exames feitos por meio de emenda destinada pelo deputado estadual Beto Dois a Um. O encerramento contou com a presença do prefeito Mirim, do vice-prefeito João Raposa, da primeira-dama Elma Lucia, da secretária de Saúde Silvia Cunha, além dos...

Segunda Quinzena de Agosto de 2025

Nomeação para cargo comissionado de Secretário Adjunto de Saúde em Figueirópolis DOeste

Publicação de portaria referente à nomeação para o cargo de Secretário Adjunto de Saúde no município de Figueirópolis DOeste

Nomeação para cargo comissionado de Assessor Técnico II em Figueirópolis DOeste

Publicação de portaria referente à nomeação em cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na administração municipal.

PORTARIA 323/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025

Pagamento de horas extraordinárias autorizado para servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme portaria publicada.

Concessão de férias regulamentares a servidores públicos municipais de Figueirópolis DOeste

Concede férias regulamentares e abono pecuniário a servidores públicos municipais, conforme períodos aquisitivos e de gozo estabelecidos em portaria.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE UM TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE 75KVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATO Nº 052/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O RAT/FAT E SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE, PAGAS A MAIOR PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 60 MESES

PORTARIA 249/2025 DE 11 DE JUNHODE 2025

Publicação de portaria referente à nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na administração municipal.

Pagamento de Licença Prêmio a Servidor Municipal

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na Prefeitura Municipal.

DECRETO Nº 006/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 12/01/2016

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo a Taxa de Fiscalização e o IPTU, além de disposições sobre o Imposto sobre Serviço.

DECRETO Nº 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 16/02/2016

Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2015 para diversos cargos na educação e saúde.

CONTRATO 049-2023

CONTRATO 049-2023