Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT
Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração decorrente do Chamamento Público nº 05/2026.
Institui e nomeia a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 05/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT
Dispõe sobre punição à servidor e dá outras providências.
