Portaria N° 251/2026 Data: 16 de junho de 2026 “Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências”.“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.R E S O L V E:Art. 1º - Art. 1º - Nomeia a Sra. Rosane Antunes dos Santos, CPF nº XXX.XXX.XXX-34, residente e domiciliada neste município de Figueirópolis d’Oeste-MT, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de nº 56/2026. Firmados entre a Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste...
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT e dá outras providencias:
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Institui a estrutura e composição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis d’Oeste – MT.
Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste MT e dá outras providencias:
Dispõe sobre designação de servidor para a criação da Comissão para Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.
Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Figueirópolis D’Oeste – MT.
