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A portaria determina o afastamento de um servidor público do cargo efetivo de auxiliar de laboratório devido à aposentadoria.
Concessão de progressão horizontal a servidor público no cargo de Motorista II, conforme legislação vigente.
Concessão de progressão horizontal para o cargo de Motorista II na administração pública, conforme legislação vigente.
A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos no município, estabelecendo prazos e requisitos para a posse.
A portaria estabelece a nomeação de uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de chefia de setor na secretaria municipal de finanças e planejamento.
Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, referente ao período de serviços prestados.
A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos aquisitivos e de gozo.
A portaria designa uma servidora para exercer a função de Fiscal de Vigilância Sanitária, garantindo a continuidade dos serviços de saúde pública.
A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Agricultura, destacando a importância da legalidade e transparência no processo.
A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Técnico II, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
A portaria trata da nomeação de servidores públicos para cargos comissionados, destacando a transparência e legalidade do processo.
A Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, com duração de 60 dias, conforme a legislação vigente.
A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
A portaria trata da nomeação de servidores para cargos comissionados no município, destacando a transparência e legalidade do processo.
A Portaria determina o pagamento de 30 dias de Licença Prêmio à servidora, conforme direito adquirido, e estabelece a publicidade da decisão na imprensa oficial.
A portaria determina a exoneração de um conselheiro tutelar, em conformidade com a legislação vigente.
Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Auditor Interno, conforme legislação vigente.
