REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.
AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT
Contratação de empresa para empreitada global, com mão de obra necessários para a construção de um Espaço Cultural, na Rua São Paulo, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, Bairro: Centro no Município de Figueiropolis D’oeste – MT, conforme Termo de Convênio nº 977880/2025, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueiropolis D’oeste – MT e MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC)/CAIXA, em atendimento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Telecomunicações,
Prefeito Mirim e a primeira-dama Elma Lúcia estão em Brasília nesta semana participando da Marcha dos Prefeitos, evento que reúne gestores municipais de todo o país em busca de investimentos, parcerias e fortalecimento das administrações municipais. Durante a agenda na capital federal, eles foram recebidos pelo senador Jayme Campos em seu gabinete. Na ocasião, o parlamentar reforçou o compromisso de continuar apoiando o município com a destinação de recursos e parcerias para fortalecer áreas importantes da gestão pública. A participação na Marcha dos Prefeitos também tem como objetivo buscar novos investimentos e...
🚨💛 MAIO LARANJA EM FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE Nesta segunda-feira, 18 de maio, Figueirópolis D’Oeste realizou uma grande mobilização da Campanha Maio Laranja com passeata pelas ruas centrais da cidade. A ação foi promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com participação da comunidade escolar, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Educação, levando mensagens de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Com cartazes, faixas e união da população, a mobilização reforçou a importância da denúncia e da proteção da infância. 💛 Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes. 📞...
DECRETA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
REGULAMENTO OFICIAL
Tem como objeto o Caminhão Truck, zero Km de Fabricação Nacional ano e modelo 2025 ou superior, cabine frontal, com basculamento para manutenção, revestida em chapa de aço, tração 6x4, motor a diesel, potência mínima de 227 CV, 6 cilindros em linha, injeção eletrônica, capacidade de carga 23.000 kg, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Figueirópolis D’oeste – MT.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 014/2025 da Prefeitura Municipal de Nova Maringá – MT.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Figueirópolis D'Oeste - MT
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO NA ÍNTEGRA DOS PROCESSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO JUNTO ÀS SUAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO.
