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PORTARIA N° 179/2025, 16 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) DO MUNICPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE — MT.O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELÍCIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste — MT, no uso de suas atribuiçôes, resolve:Art. 1º Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT.REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO  REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOTITULAR: MURIELLY...

24 Abril 2025

PORTARIA 184/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025

Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Motorista II, conforme legislação vigente.

23 Abril 2025

Portaria nº 182/2025 - Edital de Convocação e Nomeação

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos na Prefeitura Municipal. Os convocados devem comparecer para a posse e apresentar a documentação necessária.

23 Abril 2025 | Baixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 + TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS COMPUTADORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

22 Abril 2025 | Baixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 + TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS COMPUTADORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

22 Abril 2025 | Baixar

PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2025

Registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulância tipo caminhonete 4x4, ambulância UTI tipo D e veículo van 16 lugares.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2025

Divulgação das listas de candidatos deferidos e indeferidos para o processo de escolha de conselheiros tutelares. Prazo para recursos estabelecido.

22 Abril 2025 | Baixar

DECRETO Nº. 27 DE 17 DE ABRIL DE 2025

O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais

22 Abril 2025

PORTARIA N° 179/2025, 16 DE ABRIL DE 2025

A portaria estabelece a composição dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e de Meio Ambiente, nomeando representantes do poder público e da sociedade civil.

17 Abril 2025

PORTARIA N° 173/2025

A portaria estabelece a nomeação de um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.

17 Abril 2025

Decretos N° 0027/2025

O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.

17 Abril 2025 | Baixar

PORTARIA 180/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025  

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços em período específico.

16 Abril 2025

PORTARIA 176 /2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025

A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de aquisição e gozo.

16 Abril 2025

PORTARIA 178/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na prefeitura. A medida atende a solicitação do servidor e está de acordo com a legislação municipal.

16 Abril 2025

PORTARIA 177/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende à solicitação do servidor e segue as legalidades estabelecidas na lei orgânica municipal.

16 Abril 2025

PORTARIA N° 160/2025

Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso.

16 Abril 2025

DECRETO Nº 56, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.

13 Abril 2025