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PORTARIA N° 179/2025, 16 DE ABRIL DE 2025
SÚMULA:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) DO MUNICPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE — MT.O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELÍCIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste — MT, no uso de suas atribuiçôes, resolve:Art. 1º Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT.REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOTITULAR: MURIELLY...
PORTARIA 184/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025
Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Motorista II, conforme legislação vigente.
Portaria nº 182/2025 - Edital de Convocação e Nomeação
A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos na Prefeitura Municipal. Os convocados devem comparecer para a posse e apresentar a documentação necessária.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 + TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS COMPUTADORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 + TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS COMPUTADORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2025
Registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulância tipo caminhonete 4x4, ambulância UTI tipo D e veículo van 16 lugares.
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2025
Divulgação das listas de candidatos deferidos e indeferidos para o processo de escolha de conselheiros tutelares. Prazo para recursos estabelecido.
DECRETO Nº. 27 DE 17 DE ABRIL DE 2025
O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais
PORTARIA N° 179/2025, 16 DE ABRIL DE 2025
A portaria estabelece a composição dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e de Meio Ambiente, nomeando representantes do poder público e da sociedade civil.
PORTARIA N° 173/2025
A portaria estabelece a nomeação de um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.
Decretos N° 0027/2025
O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.
PORTARIA 180/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços em período específico.
PORTARIA 176 /2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025
A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de aquisição e gozo.
PORTARIA 178/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na prefeitura. A medida atende a solicitação do servidor e está de acordo com a legislação municipal.
PORTARIA 177/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende à solicitação do servidor e segue as legalidades estabelecidas na lei orgânica municipal.
PORTARIA N° 160/2025
Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso.
DECRETO Nº 56, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.
DECRETO Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.