CONSELHOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Decrição	Data	VER
PORTARIA N° 152 /2026, 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 09/04/2026 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste MT 09/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	09/04/2026	ABRIR
PORTARIA N° 43/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 11/02/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE — MT. 11/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	11/02/2026	ABRIR
Resolução 02/2025 CMDCA-MT institui Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes em Figueirópolis d’Oeste Institui a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. 03/11/2025 Por: Diego - Há 8 meses	03/11/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 389/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 08/09/2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Figueirópolis d’Oeste. 08/09/2025 Por: Meuci - Há 10 meses	08/09/2025	ABRIR
DECRETO Nº 54/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/09/2025 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 04/09/2025 Por: Meuci - Há 10 meses	04/09/2025	ABRIR
Resultado da Eleição Suplementar para o Conselho Tutelar de Figueirópolis DOeste Divulgação do resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar, com a classificação dos candidatos eleitos e suplentes. 25/05/2025 Por: Simone Vilela - Há 14 meses	25/05/2025	ABRIR
Divulgação do gabarito da prova objetiva do processo de escolha para conselheiros tutelares Divulgação do gabarito da prova objetiva do processo de escolha para conselheiros tutelares, com informações sobre questões anuladas e redistribuição de pontuação. 05/05/2025 Por: Simone Vilela - Há 14 meses	05/05/2025	ABRIR
Eleição Suplementar para o Conselho Tutelar A prova objetiva para a eleição suplementar do Conselho Tutelar ocorrerá na Escola Municipal, com abertura dos portões às 7 horas e início das provas às 8 horas. 30/04/2025 Por: Simone Vilela - Há 15 meses	30/04/2025	ABRIR
Divulgação da Lista Preliminar de Candidatos Deferidos para o Conselho Tutelar Foi divulgada a lista preliminar dos candidatos com inscrições deferidas para a eleição suplementar do Conselho Tutelar. Não houve interposição de recursos. 25/04/2025 Por: Simone Vilela - Há 15 meses	25/04/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 167/2025, 07 DE ABRIL DE 2025 A portaria estabelece a nomeação dos representantes do governo municipal e da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social. 24/04/2025 Por: Meuci - Há 15 meses	24/04/2025	ABRIR
Eleições Suplementares para o Conselho Tutelar - Edital Nº 01/2025 O edital Nº 01/2025 convoca a população para as eleições suplementares do Conselho Tutelar, destacando a importância da participação cidadã na escolha dos conselheiros. 31/03/2025 Por: Simone Vilela - Há 16 meses	31/03/2025	ABRIR
PORTARIA N° 136/2025, 24 DE MARÇO DE 2025 A portaria estabelece a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil. 26/03/2025 Por: Meuci - Há 15 meses	26/03/2025	ABRIR
PORTARIAS A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, estabelecendo a data de início das funções e revogando disposições anteriores. 03/02/2025 Por: Meuci - Há 15 meses	03/02/2025	ABRIR
Cessão de Uso de Imóvel para o INDEA em Figueirópolis DOeste O município de Figueirópolis DOeste cedeu um imóvel ao INDEA para abrigar sua Unidade Local de Execução, com obrigações de uso e conservação definidas no termo de cessão. 30/08/2024 Por: Diego - Há 14 meses	30/08/2024	ABRIR
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2022 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2022. 12/03/2022 Por: Analista - Há 55 meses	12/03/2022	ABRIR
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2022 28/02/2022 Por: Analista - Há 56 meses	28/02/2022	ABRIR
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FIGUEIROPOLIS D`OESTE-MT, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal n. 655 de 10 de maio de 2015 e Decreto n. 14 de 02 de fevereiro de 2022 to 04/02/2022 Por: Analista - Há 57 meses	04/02/2022	ABRIR

17 itens