logo

CONSELHOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONSELHOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portal de Transparência Administrativa

Painel de monitoramento de conselhos municipais, comissões de saúde e atos normativos da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT. Em conformidade estrita com as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), omitindo dados pessoais sensíveis (CPF/RG).

Atualização em Tempo Real
30 Membros Mapeados
- Mandatos Ativos
5 Atos Normativos Analisados

Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Relação de conselheiros (titulares, suplentes e diretoria) designados para o controle social e fiscalização das ações de saúde pública do município.

Nome do Integrante Cargo/Função Representação Ato de Nomeação Data de Início Data de Término / Vigência
Andreia Aparecida Torrente Urbanin Titular Secretaria Municipal de Saúde (Comissionada) Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Rosane Antunes dos Santos Suplente Secretaria Municipal de Saúde (Comissionada) Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Durce Soares da Silva Titular de Nível Superior Secretaria Municipal de Saúde (Concursada) Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Karla Fabiane Cerão Teles Suplente de Nível Superior Secretaria Municipal de Saúde (Concursada) Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Helena Mendes Cardoso Titular de Nível Médio Secretaria Municipal de Saúde (Concursada) Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Rozeli Soares de Souza Suplente de Nível Médio Secretaria Municipal de Saúde (Concursada) Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Dalva Augusta da Silva Aquino Titular Agentes Comunitárias de Saúde Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Hanna do Nascimento Freitas Suplente Agentes Comunitárias de Saúde Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Daiane Alencar Titular Secretaria Municipal de Educação Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Maristela Delbem Almeida Suplente Secretaria Municipal de Educação Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Willian David da Hora Titular Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Ashley Ribeiro Garcia Suplente Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) (Comissionada) Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Elaine Claudia do Nascimento Freitas Titular / Presidente Representante da Igreja Católica Ofício Nº 01/2026/CMSFIG / Resoluções 16 e 17/2022 13/12/2022
Marilene Barboza Albarez Titular Igreja Assembleia de Deus Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Davi Pereira Suplente Igreja Assembleia de Deus Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Floripes Aparecida das Neves Titular Representante do Mercado Ofício Nº 01/2026/CMSFIG 28/05/2026
Silvia Fernandes da Cunha Cardoso Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde (Gestora) Resolução Nº 09/2022 28/01/2022

Comissões e Comitês Especiais de Saúde

Servidores e representantes indicados para comissões especiais de licitação, qualificações de OSS (Organização Social de Saúde) e monitoramento de saneamento básico.

Nome do Integrante Cargo/Função Representação / Comissão Ato de Nomeação Data de Início Data de Término / Vigência
Rosane Antunes dos Santos Representante Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) Portaria Nº 98/2026 10/03/2026
Rafael Ribeiro da Silva Representante Secretaria Municipal de Meio Ambiente (PMSB) Portaria Nº 98/2026 10/03/2026
Nayara Clarissa da Silva Rimi Representante Secretaria Municipal de Obras (PMSB) Portaria Nº 98/2026 10/03/2026
Hemerson Constantino de Melo Presidente Comissão Especial de Licitação e Contratação (OSS) Portaria Nº 537/2025 19/11/2025
Karla Fabiane Cerão Teles Membro Comissão Especial de Licitação e Contratação (OSS) Portaria Nº 537/2025 19/11/2025
Aparecida Francielle da Silva Raimundo Membro Comissão Especial de Licitação e Contratação (OSS) Portaria Nº 537/2025 19/11/2025
Durce Maria Soares Membro Comissão Especial de Licitação e Contratação (OSS) Portaria Nº 537/2025 19/11/2025
Claudinei Fialho Garcia Presidente (Substituído) Comissão Especial de Qualificação de OSS Portaria Nº 536/2025 19/11/2025
Geane Paula Oliveira Membro (Substituído) Comissão Especial de Qualificação de OSS Portaria Nº 536/2025 19/11/2025
João Pedro de Souza Almeida Membro (Substituído) Comissão Especial de Qualificação de OSS Portaria Nº 536/2025 19/11/2025
Lear Teixeira Membro (Substituído) Comissão Especial de Qualificação de OSS Portaria Nº 536/2025 19/11/2025
Angélica Paula de Oliveira Presidente (Designada) Comissão Especial de Qualificação de OSS Portaria Nº 536/2025 19/11/2025
João Vitor de Lima Bulhões Membro (Designado) Comissão Especial de Qualificação de OSS Portaria Nº 536/2025 19/11/2025
Anderson Diego de Lima Membro (Designado) Comissão Especial de Qualificação de OSS Portaria Nº 536/2025 19/11/2025
Decrição Data VER

Oficio 01/2026/CMSFIG

Nomeação do Conselho Municipal de Saúde
28/05/2026

Reunião do Conselho de Saúde de Figueirópolis DOeste sobre PAS 2026

Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Figueirópolis DOeste aborda a elaboração do Plano Anual de Saúde (PAS 2026-2029) e reivindicações de bens materiais para o CMS e Secretaria Municipal de Saúde.
18/03/2026

PORTARIA Nº 98/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 13/03/2026

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT
13/03/2026

CMS 001/26: Aprovação Plano de Trabalho Aquisição Ambulância

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DE TRANSPORTE PARA REMOÇÃO ELETIVA DE PACIENTE EM DECÚBITO; DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATANNI.
21/01/2026

PORTARIA 537/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024.
26/11/2025

PORTARIA Nº 536/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 26/11/2025

Dispõe sobre a substituição de membros para compor a Comissão Especial para Qualificação de OSS do Município de Figueiropolis D'Oeste e dá outras providências.
26/11/2025

Resolução CMS 014/2025 aprova remanejamento da programação pactuada em Figueirópolis DOeste

Aprovação do remanejamento da programação pactuada e integrada de procedimentos e alterações físico-financeiras do município de Figueirópolis DOeste-MT.
06/10/2025

Aprovação dos RDQA 2024 de Figueirópolis DOeste

Dispõe sobre aprovação da apresentação dos 1o,2o,3o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024 do município de Figueiropolis DOeste = MT
22/09/2025

Aprovação dos RDQA 2024 de Figueirópolis DOeste

Dispõe sobre aprovação da apresentação dos 1o,2o,3o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024 do município de Figueiropolis DOeste = MT
22/09/2025

Resolução CMS 012/2025 aprova 1º RDQA de Figueirópolis DOeste

Dispõe sobre aprovação da apresentação dos 1o, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do município de Figueiropolis DOeste — MT
22/09/2025

Conselho de Saúde de Figueirópolis DOeste aprova RAG 2024

Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG do ano de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde de Figueirópolis DOeste - MT.
22/09/2025

Resolução CMS 013/2025 aprova emenda para aquisição de ambulância

Aprova a emenda Parlamentar no valor de 500,000,00 (quinhentos mil reais) do Deputado Estadual Gilberto Moacir Catani para aquisição de uma ambulância para Secretaria Municipal de Saúde.
22/09/2025

Resolução CMS 013/2025 aprova emenda para ambulância em Figueirópolis DOeste

Aprova a emenda Parlamentar no valor de 500,000,00 (quinhentos mil reais) do Deputado Estadual Gilberto Moacir Catani para aquisição de uma ambulância para Secretaria Municipal de Saúde.
22/09/2025

Resolução CMS 009/2025 aprova Plano de Trabalho Emenda Parlamentar Estadual

Aprova o Plano de Trabalho Recurso de Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Beto Dois a Um no Valor de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa, no qual será compro serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consultas Especializadas).
29/08/2025

Aprovação de Plano de Trabalho para Emenda Parlamentar Estadual no Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa

Aprova o Plano de Trabalho Recurso de Emenda Parlamentar Estadual no 263 Dep. Estadual Janaina Riva no valor de 100.000,00, (Cem Mil Reais) para Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa.
29/08/2025

CMS Figueirópolis DOeste aprova Plano de Trabalho para Centro de Saúde

Aprova o Plano de Trabalho Recurso de Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Dilmar Dalbosco no valor de 200,000.00 (Duzentos Mil Reais) para o Centro de Saúde de Paula Costa.
29/08/2025

Resolução CMS 007/2025 aprova plano para transporte de pacientes em Figueirópolis DOeste

Aprova o Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar Federal do Senador Carlos Fávaro, Objetivo: aquisição de uma van para transporte do pacientes.
29/08/2025

Resolução CMS 007/2025 aprova plano para transporte de pacientes em Figueirópolis DOeste

Aprova o Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar Federal do Senador Carlos Fávaro, Objetivo: aquisição de uma van para transporte do pacientes.
29/08/2025

Aprovação de Plano de Trabalho para Emenda Parlamentar Estadual no Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa

Aprova o Plano de Trabalho Recurso de Emenda Parlamentar Estadual no 263 Dep. Estadual Janaina Riva no valor de 100.000,00, (Cem Mil Reais) para Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa.
29/08/2025

Aprovação de Plano de Trabalho para aquisição de van em Figueirópolis DOeste

Aprova o Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar Federal do Senador Carlos Fávaro, Objetivo: aquisição de uma van para transporte do pacientes no valor de R$ 316.057.50 (Trezentos e Dezesseis Mil e Cinquenta e Sete e Cinquenta Centavos).
29/08/2025

CMS Figueirópolis DOeste aprova Resolução 005/2025 para equipamentos de saúde

Aprova a Emenda Parlamentar da Deputada Janaina Riva no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para aquisição/investimento de equipamentos hospitalares para Centro De Saúde Sebastião de Paula Costa de Figueirópolis DOeste-MT.
23/05/2025

Aprovação de Remanejamento da Programação e Alterações Físico-Financeiras em Figueirópolis DOeste

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DE PROCEDIMENTOS E ALTERAÇÕES FISICA FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT.
23/05/2025

Reunião do CMS de Figueirópolis DOeste aprova emenda e parceria com OSCIP

Ata 003/2025 registra reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde para apreciação de Emenda Parlamentar e consulta sobre contratação de OSCIP.
28/04/2025

Conselho de Saúde aprova Emenda 109/25 para aquisição de ambulância

Reunião ordinária via WhatsApp do Conselho Municipal de Saúde aprova por unanimidade Emenda Parlamentar N:109/25 do Deputado Estadual Paulo Araújo para aquisição de ambulância.
23/04/2025

CMS Figueirópolis DOeste aprova Emenda Parlamentar 109/2025 do Deputado Paulo Araújo para ambulância

Aprovação de Emenda Parlamentar para aquisição de ambulância destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis DOeste.
23/04/2025

DECRETO Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2024

A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS.
13/04/2025

1 Reunião do conselho Municipal de Saúde de Figueirópolis D’Oeste

18/03/2025

CMS de Figueirópolis DOeste aprova PAS 2025 e discute ações de saúde

Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Figueirópolis DOeste aprova Plano Anual de Saúde 2025, aborda a chegada do ônibus HcanMT, o andamento da construção da UBS e a realização de visitas domiciliares.
18/03/2025

Conselho de Saúde de Figueirópolis DOeste aprova Programação Anual de Saúde 2025

Aprova a Programação Anual de Saúde -2025 da Secretaria Municipal da Saúde de Figuerópolis DOeste - MT.
18/03/2025

Aprovação do Relatório Anual de Gestão do SUS em Figueirópolis DOeste

O Conselho Municipal de Saúde aprova o Relatório Anual de Gestão do SUS, fortalecendo o planejamento das ações de saúde no município de Figueirópolis DOeste.
13/12/2022

Aprovação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre de Gestão em Saúde de Figueirópolis DOeste

O Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório detalhado do quadrimestre anterior de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis DOeste, fortalecendo as ações no setor.
13/12/2022

3 Relatório Quadrimestral de Gestão em Saúde Figueirópolis DOeste 2018

Apresentação dos principais dados demográficos, indicadores de saúde, produção de serviços do SUS, estrutura da rede, profissionais, metas e execução orçamentária do município. Documento detalha o desempenho da gestão municipal de saúde no período avaliado.
22/02/2022

Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde de Figueirópolis Doeste

O Conselho Municipal de Saúde aprova o relatório de gestão referente ao terceiro quadrimestre, destacando o monitoramento e avaliação das ações da Secretaria Municipal de Saúde.
28/01/2022

Aprovação do Relatório Anual de Gestão do SUS de Figueirópolis DOeste 2020

O Conselho Municipal de Saúde aprova o Relatório Anual de Gestão referente ao SUS do município, fortalecendo o planejamento das ações de saúde.
26/05/2021

Aprovação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre de Gestão em Saúde de Figueirópolis DOeste 2021

O Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório detalhado do quadrimestre anterior referente à gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis DOeste, fortalecendo as ações em saúde no município.
01/05/2021

Aprovação da Pactuação Interfederativa dos Indicadores de Saúde em Figueirópolis DOeste

O Conselho Municipal de Saúde aprovou os resultados dos indicadores de saúde de 2020 e definiu as metas para 2021 no município de Figueirópolis DOeste, fortalecendo as ações do SUS.
26/04/2021

Pactuação Interfederativa de Metas e Indicadores de Saúde 2021 Região Sudoeste MT

Aprovação das metas e indicadores do SISPACTO para os municípios de Campos de Júlio, Figueirópolis DOeste, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade na região Sudoeste de Mato Grosso. Documento detalha objetivos, metas e indicadores para a gestão municipal de saúde.
22/04/2021

Aprovação e atualização da Programação Anual de Saúde 2020 Figueirópolis DOeste

Foi aprovada a Programação Anual de Saúde 2020 e sua atualização para incluir ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no município de Figueirópolis DOeste, fortalecendo o planejamento do SUS local.
30/03/2021

Aprovação da Programação Anual de Saúde de Figueirópolis DOeste

O Conselho Municipal de Saúde aprova a Programação Anual de Saúde para fortalecer o planejamento do SUS no município, contemplando ações, metas e recursos necessários.
30/03/2021

Aprovação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre de Gestão em Saúde de Figueirópolis DOeste 2021

O Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório detalhado do quadrimestre anterior de gestão, fortalecendo as ações em saúde no município de Figueirópolis DOeste.
15/03/2021

Aprovação da Programação Anual de Saúde de Figueirópolis DOeste

O Conselho Municipal de Saúde aprova a Programação Anual de Saúde para fortalecer o planejamento das ações e metas do SUS no município de Figueirópolis DOeste.
05/02/2021

Aprovação do Relatório Anual de Gestão do SUS em Figueirópolis DOeste 2019

O Conselho Municipal de Saúde aprova o Relatório Anual de Gestão referente ao planejamento e execução das ações do SUS no município de Figueirópolis DOeste, conforme exigências legais.
30/10/2020

Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde de Figueirópolis Doeste 2020

O Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório do primeiro quadrimestre referente à gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis Doeste, reforçando o compromisso com o monitoramento e transparência das ações do SUS no município.
03/04/2020

Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde de Figueirópolis Doeste 2020

O Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório do segundo quadrimestre referente à gestão da saúde no município de Figueirópolis Doeste, destacando o monitoramento e avaliação das ações implementadas.
01/03/2020

Programação Anual de Saúde Figueirópolis DOeste 2020

Apresento as principais ações, metas e indicadores do planejamento anual de saúde do município, incluindo estratégias de atenção básica, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e enfrentamento à pandemia.
01/01/2020

Aprovação da Resolusão Programação Anual de Saúde 2019 em Figueirópolis DOeste

O Conselho Municipal de Saúde aprovou a Programação Anual de Saúde para o município, após análise dos documentos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde.
12/12/2019

Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2018 em Figueirópolis DOeste

O Conselho Municipal de Saúde aprovou o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2018, consolidando informações sobre as ações e serviços públicos de saúde no município de Figueirópolis DOeste.
23/07/2019

Programação Anual de Saúde 2019 Figueirópolis DOeste MT

Apresenta as principais diretrizes, metas e ações planejadas para a saúde municipal, incluindo atenção básica, vigilância, assistência farmacêutica e estratégias de promoção à saúde.
03/03/2019

Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde de Figueirópolis Doeste 2019

O Conselho Municipal de Saúde aprova o relatório do primeiro quadrimestre referente à gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis Doeste, destacando o monitoramento e avaliação das ações do SUS.
02/03/2019

Relatório Anual de Gestão da Saúde Municipal de Figueirópolis DOeste 2019

Apresentação dos principais dados demográficos, indicadores de saúde, produção de serviços, estrutura da rede, profissionais e execução orçamentária do sistema municipal de saúde.
18/02/2019

Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde de Figueirópolis Doeste 2019

O Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre do ano de 2019, reforçando o compromisso com o monitoramento e transparência das ações de saúde no município.
28/01/2019

Portaria 170/2018 - Atualização da Nomeação do Conselho Municipal de Saúde

Nomeação do Conselho Municipal de Saúde
28/09/2018

Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde de Figueirópolis Doeste 2018

O Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório do terceiro quadrimestre referente à gestão da saúde municipal, reforçando o compromisso com o monitoramento e a transparência das ações do SUS em Figueirópolis Doeste.
27/06/2018

Relatório Quadrimestral de Gestão em Saúde Figueirópolis DOeste MT 2018

Apresentação dos principais dados demográficos, indicadores de saúde, produção de serviços do SUS, estrutura da rede, profissionais, metas e execução orçamentária do município de Figueirópolis DOeste no quadrimestre analisado.
06/04/2018

Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde de Figueirópolis Doeste

O Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório do segundo quadrimestre referente à gestão da saúde no município de Figueirópolis Doeste, reforçando o compromisso com o monitoramento e a transparência das ações do SUS.
01/04/2018

Aprovação do PAS 2018 pelo Conselho Municipal de Saúde de Figueirópolis DOeste

O Conselho Municipal de Saúde de Figueirópolis DOeste aprovou a programação anual de saúde PAS 2018. A Secretaria Municipal de Saúde apresentou os documentos e a homologação foi realizada conforme as normas vigentes.
20/03/2018

Relatório Quadrimestral de Gestão em Saúde Figueirópolis DOeste MT 2018

Apresentação dos principais dados demográficos, epidemiológicos, produção de serviços de saúde, estrutura da rede, profissionais, metas e indicadores de saúde do município de Figueirópolis DOeste. Inclui informações sobre execução orçamentária, estrutura dos serviços e resultados dos indicadores pactuados.
09/03/2018

Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde de Figueirópolis Doeste 2018

O Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório do primeiro quadrimestre referente à gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis Doeste, destacando o monitoramento e avaliação das ações realizadas no período.
01/02/2018

Programação Anual de Saúde Figueirópolis DOeste Secretaria Municipal de Saúde

Apresento as diretrizes, metas e indicadores da saúde municipal, detalhando ações de prevenção, atenção básica, vigilância e promoção da saúde, além da estrutura de planejamento e execução das atividades do SUS local.
01/01/2018

Aprovação da atualização do Plano Municipal de Saúde de Figueirópolis DOeste para enfrentamento à COVID-19

O Conselho Municipal de Saúde aprovou a inclusão de ações específicas para o enfrentamento da pandemia no Plano Municipal de Saúde, fortalecendo o planejamento do SUS no município.
27/12/2017

60 itens

Ver resultado

Qual o seu nível de satisfação com essa página ?