EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2024

Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de Camisetas e Uniformes e malharia em geral, à fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Figueiropolis D’oeste - MT, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital

CONTRATO 023-2024

CONTRATO 023-2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 004/2024.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 004/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.

CONTRATO 022-2024

Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia para a elaboração do Plano de Trabalho para Adequação de Estradas Vicinais

Parecer Anual sobre as Contas de Gestão - Exercicio 2023 - Executivo

Decretos N° 0017/2024

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos legislativos.

Decretos N° 0016/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a contribuição a entidade municipalista.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS LOCAIS E REGIONAIS POR INTERMÉDIO DA EMPRESA SANDRA MARCIO SAGO – ME INSCRITA NOI CNPJ SOB O Nº 19.213.166/0001-14, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DESTES ARTISTAS REGIONAIS E LOCAIS CONFORME CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES NO PROCESSO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NA FERA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, REALIZADOS SEMANALMENTE EM TODAS AS SEXTAS FEIRAS.

Decretos N° 0001/2024

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

CONTRATO 021-2024

CONTRATO 021-2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 002/2024.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 002/2024.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA CONECTADA A REDE COM FORNECIMENTO DE SOLCUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SERVIÇOS NECESSARIOS PARA A SUA MONTAGEM, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, COM POTÊNCIA DE 1.0 MWP, COM FIXAÇÃO EM TELHADO OU SOLO, FORNECIMENTO E INSTAÇÃO PADRÃO ELÉTRICO E CABINE PRIMÁRIA CONFORME EXIGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA

Nota de orientação Tecnica 01/2024 - Regras em ano Eleitoral e regras em final de mandato

CONTRATO 020-2024

CONTRATO 020-2024

Nota de Orientação Técnica sobre vedações eleitorais e regras de final de mandato 01/2024

Dispõe sobre orientações quanto vedações aos agentes públicos em ano eleitoral e regras em final de mandato e demais providências