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DECRETO Nº 04-2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de disposições sobre penalidades por atraso.

11 Janeiro 2023

ADESÃO PP 006-2023

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de publicidade dos atos administrativos municipais.

11 Abril 2023

ADESÃO PE 02/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos.

01 Fevereiro 2023

Termo de Cooperação Técnica 01/2023

23 Novembro 2023

ADESÃO ARP 001-2024 PE

Contratação de empresa especializada na gestão de frotas, incluindo fornecimento de combustível, manutenção de veículos e rastreamento.

10 Janeiro 2024

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001-2023 - E - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E ENSALAMENTO

27 Dezembro 2023

O Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, e às disposições da Lei Orgânica do Município de Figueirópolis d' Oeste MT; Lei Municipal nº 551/2011, que autoriza a contratação de pessoal; LeiComplementar nº 009/2006, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; e, demais Leis Municipais vigentes condizentes a este certame TORNA PÚBLICO, aos interessados que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento efetivo de servidores nos cargos...

22 Novembro 2023

ADESÃO PE 01/2023 PE

Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos diversos para parque.

25 Janeiro 2023

Contrato 001-2023

24 Janeiro 2023

Decretos N° 0001/2023

Foi publicado o decreto de nomeação do conselho, estabelecendo novas diretrizes e membros para a gestão.

12 Dezembro 2018

ADESÃO PE 006-2023

Registro de preços para aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo PICK UP.

29 Março 2023

ADESÃO PE 03/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, gerenciamento, implantação e operação de sistema de gestão integrada de combustíveis, manutenção de veículos, peças e rastreamento.

07 Fevereiro 2023

Adesão a ata de registro de preço (Carona) 078/2021

Aquisição de ônibus escolar zero km, ano mínimo 2021 em diante.

13 Junho 2022

Decretos N° 0072/2022

O Decreto 72/2022 estabelece normas para o pagamento de multas de veículos da frota municipal, responsabilizando condutores e gestores por infrações de trânsito.

10 Agosto 2022

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 070/2022

Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal. que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas areas do municipio de reserva do cabaçal/MT, conforme especificações constantes do termo de referencia.

04 Janeiro 2023

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