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Portarias N° 0011/2019
“Nomeia o servidor para abrir Processo Administrativo e dá outras providências”;
Decretos N° 0105/2018
Regulamentação das horas extraordinárias no município, estabelecendo regras para compensação e pagamento, além de controle e autorização prévia.
Decretos N° 0097/2018
Regulamentação das licenças para tratamento de saúde e por doença em pessoa da família para servidores públicos.
Termo de Cooperação Técnica 001/2018
Termo de Cooperação Técnica 001/2018
Portarias N° 0264/2017
Designa Janderson Freitas da Costa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato 023/2017 com a empresa Fama Serviços Administrativos LTDA EPP.
Portarias N° 0263/2017
Designa Jânio de Souza Serpa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato de prestação de serviços com escavadeira hidráulica.
Portarias N° 0258/2017
Foi designada a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2017.
Portarias N° 0232/2017
Designação de comissão para avaliação de veículos usados adquiridos através de processos licitatórios.
Portarias N° 0230/2017
Designação de Conselheiro Tutelar conforme resultados de eleições municipais.
Portarias N° 0229/2017
Nomeação de servidor público municipal para cargo comissionado de supervisão de almoxarifado, arquivo geral, patrimônio e protocolo.
Portarias N° 0225/2017
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão de resíduos sólidos.
Portarias N° 0224/2017
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 004/2017.
Portarias N° 0223/2017
Designa JÉSSICA CAFÉ MARINHOS DOS SANTOS para acompanhar e fiscalizar o Processo de Adesão 005/2017.
Portarias N° 0222/2017
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 007/2017 entre o Município e a empresa K.S dos Santos EIRELI-ME.
Portarias N° 0221/2017
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 006/2017 entre o Município e a empresa contratada para manutenção de veículos pesados.
Portarias N° 0218/2017
Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Gestão.
Portarias N° 0217/2017
Exoneração de servidor público do cargo de Gerente de Comunicação.
Portarias N° 0216/2017
Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Planejamento.