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Decretos N° 0015/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas áreas da administração pública, incluindo manutenção e aquisição de materiais.

01 Março 2021 | Baixar

Decretos N° 0014/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a finalidade de atender diversas áreas da administração municipal.

01 Março 2021 | Baixar

Decretos N° 0013/2021

Abertura de crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, infraestrutura e assistência social.

26 Fevereiro 2021 | Baixar

Decretos N° 0012/2021

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para o enfrentamento e combate ao coronavírus, com destinação a diversas áreas da saúde.

22 Fevereiro 2021 | Baixar

Decretos N° 0011/2021

O decreto estabelece medidas restritivas para combater a COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo uso obrigatório de máscaras e limitações em estabelecimentos comerciais.

19 Fevereiro 2021 | Baixar

Decretos N° 0010/2021

Ficam proibidos os festejos e eventos carnavalescos no município, em virtude do aumento de casos de COVID-19.

12 Fevereiro 2021 | Baixar

Decretos N° 0009/2021

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos com o legislativo.

09 Fevereiro 2021 | Baixar

Decretos N° 0008/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde, administração e desenvolvimento rural.

01 Fevereiro 2021 | Baixar

Decretos N° 0004/2021

O Decreto 04/2021 estabelece medidas restritivas para o combate ao COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo regras para o funcionamento de estabelecimentos e eventos.

14 Janeiro 2021 | Baixar

Decretos N° 0001/2021

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à saúde e administração.

04 Janeiro 2021 | Baixar

Portarias N° 0362/2020

Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor interino bem como do regime/jornada de trabalho do Apoio administrativo Educacional e Monitores Escolares, para cont

08 Outubro 2020 | Baixar

Decretos N° 0104/2020

Dispõe sobre o recesso de fim de ano à realizar-se do dia 30 de novembro de 2020 ao dia 03 de janeiro 2020.

30 Novembro 2020 | Baixar

Decretos N° 0088/2020

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

16 Dezembro 2020 | Baixar

Decretos N° 0080/2020

Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.

02 Outubro 2020 | Baixar

Decretos N° 0061/2020

Suspende o prazo de validade do concurso público...

31 Julho 2020 | Baixar

Portarias N° 0001/2020

Instituir a Comissão de Atribuição de classe e/ou aulas para estudo da portaria de seleção dos profissionais a serem contratados.

08 Outubro 2020

Decretos N° 0001/2020

Suspende o prazo de validade do concurso público...

31 Julho 2020 | Baixar

Portarias N° 0025/2019

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Prefeitura municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, com a finalidade de elaborar plano de ação sobre OS PROCESSOS DE GESTÃO DE FROTAS.

09 Janeiro 2019 |