Todos:
Decretos N° 0015/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas áreas da administração pública, incluindo manutenção e aquisição de materiais.
Decretos N° 0014/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a finalidade de atender diversas áreas da administração municipal.
Decretos N° 0013/2021
Abertura de crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, infraestrutura e assistência social.
Decretos N° 0012/2021
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para o enfrentamento e combate ao coronavírus, com destinação a diversas áreas da saúde.
Decretos N° 0011/2021
O decreto estabelece medidas restritivas para combater a COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo uso obrigatório de máscaras e limitações em estabelecimentos comerciais.
Decretos N° 0010/2021
Ficam proibidos os festejos e eventos carnavalescos no município, em virtude do aumento de casos de COVID-19.
Decretos N° 0009/2021
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos com o legislativo.
Decretos N° 0008/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde, administração e desenvolvimento rural.
Decretos N° 0004/2021
O Decreto 04/2021 estabelece medidas restritivas para o combate ao COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo regras para o funcionamento de estabelecimentos e eventos.
Decretos N° 0001/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à saúde e administração.
Portarias N° 0362/2020
Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor interino bem como do regime/jornada de trabalho do Apoio administrativo Educacional e Monitores Escolares, para cont
Decretos N° 0104/2020
Dispõe sobre o recesso de fim de ano à realizar-se do dia 30 de novembro de 2020 ao dia 03 de janeiro 2020.
Decretos N° 0088/2020
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
Decretos N° 0080/2020
Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.
Decretos N° 0061/2020
Suspende o prazo de validade do concurso público...
Portarias N° 0001/2020
Instituir a Comissão de Atribuição de classe e/ou aulas para estudo da portaria de seleção dos profissionais a serem contratados.
Decretos N° 0001/2020
Suspende o prazo de validade do concurso público...
Portarias N° 0025/2019
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Prefeitura municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, com a finalidade de elaborar plano de ação sobre OS PROCESSOS DE GESTÃO DE FROTAS.