O decreto abre crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de diversas áreas da administração pública.

NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao enfrentamento e combate ao coronavírus.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família e outros serviços de saúde.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a distribuição de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, administração e cultura.

Prorroga os efeitos do Decreto n. 31 de 12 de abril de 2021 sobre normas de enfretamento ao Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.

O feriado de Tiradentes foi alterado para o dia 23 de abril de 2021 nas repartições públicas municipais, com expediente no dia 21.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços essenciais.

Decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, visando a proteção da saúde da população.

O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, estabelecendo horários de funcionamento e proibições.

Decreto declara estado de calamidade pública em Figueirópolis D'Oeste para enfrentar a pandemia de COVID-19.

Altera o Decreto n° 19 de 06 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19

Altera o Decreto nº 17 de 02 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dar outras providências.

Revogação do artigo 5º do Decreto nº 17, que trata do Processo Seletivo 001/2021.

Atualiza medidas para conter avanço Covid-19

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, mantendo os serviços essenciais.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para serviços de assistência social e construção de obras.