Todos:
PORTARIA 141/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025
A portaria determina a exoneração de um conselheiro tutelar, em conformidade com a legislação vigente.
PORTARIA 137/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Auditor Interno, conforme legislação vigente.
PORTARIA N° 136/2025, 24 DE MARÇO DE 2025
A portaria estabelece a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil.
PORTARIA133/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Foi nomeado um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de divisão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
PORTARIA132/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Servidor é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de saneamento e limpeza pública.
PORTARIA 131/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
A portaria nomeia uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de Supervisão de Suporte Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA 130/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
A Portaria 130/2025 nomeia servidora efetiva para a função gratificada de Supervisão de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA 129/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Servidor efetivo é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de almoxarifado na secretaria municipal de saúde.
PORTARIA 128/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
A portaria designa a servidora Durce Soares da Silva para exercer a função gratificada de Responsável Técnico PSF na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA 127/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
A servidora Aparecida Francieli da Silva Raimundo foi nomeada para exercer a função gratificada de Chefia de Setor III na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA 126/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
A portaria designa uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de responsável técnico pelo centro de saúde.
PORTARIA 119/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025
A portaria estabelece a nomeação de um novo secretário adjunto de esportes, reforçando a administração municipal e suas atribuições.
PORTARIA 118/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025
A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, garantindo a legalidade e transparência nos processos administrativos.
PORTARIA 117/2025 11 DE MARÇO DE 2025.
Portaria que exonerou servidor do cargo de Assessor Técnico I, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
PORTARIA N° 110/2025
Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa.
PORTARIA N° 109/2025
A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.
DECRETO Nº 107/2023, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro. Serviços essenciais serão mantidos durante este período.
PORTARIA 106/2025
Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor municipal, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação.