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A Portaria determina o pagamento de 30 dias de Licença Prêmio à servidora, conforme direito adquirido, e estabelece a publicidade da decisão na imprensa oficial.
A portaria determina a exoneração de um conselheiro tutelar, em conformidade com a legislação vigente.
Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Auditor Interno, conforme legislação vigente.
A portaria estabelece a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil.
Foi nomeado um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de divisão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Servidor é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de saneamento e limpeza pública.
A portaria nomeia uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de Supervisão de Suporte Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde.
A Portaria 130/2025 nomeia servidora efetiva para a função gratificada de Supervisão de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde.
Servidor efetivo é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de almoxarifado na secretaria municipal de saúde.
A portaria designa a servidora Durce Soares da Silva para exercer a função gratificada de Responsável Técnico PSF na Secretaria Municipal de Saúde.
A servidora Aparecida Francieli da Silva Raimundo foi nomeada para exercer a função gratificada de Chefia de Setor III na Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria designa uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de responsável técnico pelo centro de saúde.
A portaria estabelece a nomeação de um novo secretário adjunto de esportes, reforçando a administração municipal e suas atribuições.
A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, garantindo a legalidade e transparência nos processos administrativos.
Portaria que exonerou servidor do cargo de Assessor Técnico I, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa.
A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro. Serviços essenciais serão mantidos durante este período.
