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LEI 656/2015 - “Autoriza contratação e cessão de estagiário e dá outras providências”.

LEI 656/2015 - “Autoriza contratação e cessão de estagiário e dá outras providências”.
06 Maio 2015 | Baixar
LEI 657/2015 - “Altera a Lei Municipal nº 190/98 e dá outras providências.”

LEI 657/2015 - “Altera a Lei Municipal nº 190/98 e dá outras providências.”
06 Maio 2015 | Baixar
LEI 658/2015 - “Dispõe sobre a contrapartida do município na construção de casas no programa “Minha casa minha vida” do Governo Federal e dá outras providências”.

LEI 658/2015 - “Dispõe sobre a contrapartida do município na construção de casas no programa “Minha casa minha vida” do Governo Federal e dá outras providências”.
06 Maio 2015 | Baixar
LEI 659/2015 - “Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

LEI 659/2015 - “Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
06 Maio 2015 | Baixar
LEI 660/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015.”

LEI 660/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015.”
06 Maio 2015 | Baixar
LEI 661/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

LEI 661/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
06 Maio 2015 | Baixar
LEI 662/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar na Câmara Municipal no exercício de 2015.”

LEI 662/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar na Câmara Municipal no exercício de 2015.”
06 Maio 2015 | Baixar
LEI 663/2015 -

LEI 663/2015 - "Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, amparados pelo parágrafo único do artigo 2º Da Emenda Constitucional n. 51/06, de 14
20 Maio 2015 | Baixar
LEI 664/2015 -

LEI 664/2015 - "Promove revisão geral e da outras providências"
20 Maio 2015 | Baixar
LEI 665/2015 -

LEI 665/2015 - "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, e da nova redação aos dispositivos da Lei n. 146/1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências"
20 Maio 2015 | Baixar
LEI 666/2015“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEI-RÓPOLIS D´OESTE para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.” LDO

LEI 666/2015“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEI-RÓPOLIS D´OESTE para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.” LDO
03 Junho 2015 | Baixar
LEI 667/2015 - Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação ao art. 55 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providênc

LEI 667/2015 - Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação ao art. 55 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providênc
03 Junho 2015 | Baixar
LEI 668/2015 - “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências”.

LEI 668/2015 - “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências”.
03 Junho 2015 | Baixar
LEI 669/2015 -

LEI 669/2015 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".
01 Julho 2015 | Baixar
LEI 670/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e dá outras providências”.

LEI 670/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e dá outras providências”.
15 Julho 2015 | Baixar
LEI 671/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e dá outras providências”.

LEI 671/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e dá outras providências”.
15 Julho 2015 | Baixar
LEI 672/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

LEI 672/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
15 Julho 2015 | Baixar
LEI 673/2015 - “Dispõe sobre aterro/patrolamento dos bairros “Nossa Senhora Aparecida, Paraíso e Assentamento São Pedro” e da estrada denominada “Comunidade Scatolin e dá outras providências”.

LEI 673/2015 - “Dispõe sobre aterro/patrolamento dos bairros “Nossa Senhora Aparecida, Paraíso e Assentamento São Pedro” e da estrada denominada “Comunidade Scatolin e dá outras providências”.
15 Julho 2015 | Baixar