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LEI 563/2012 -

LEI 563/2012 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem divisórias ou estruturas similares nos locais de atendimento público no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá
03 Abril 2012 | Baixar
LEI 564/2012 -

LEI 564/2012 - "Dispõe a contribuição de rateio financeiro do Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e dá outras providências”.
03 Abril 2012 | Baixar
LEI 565/2012 -

LEI 565/2012 - "Altera dispositivos da Lei nº 449/2009 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".
03 Abril 2012 | Baixar
LEI 566/2012 - “Regulamentação e reestruturação da formação da agremiação principal de futebol do município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.

LEI 566/2012 - “Regulamentação e reestruturação da formação da agremiação principal de futebol do município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.
08 Maio 2012 | Baixar
LEI 567/2012 - “Dispõe sobre autorização para transferência de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e abertura de crédito adicional especial ao or

LEI 567/2012 - “Dispõe sobre autorização para transferência de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e abertura de crédito adicional especial ao or
08 Maio 2012 | Baixar
LEI 568/2012 -

LEI 568/2012 - "Dispõe sobre o aumento da contribuição prestada pelo Município de Figueirópolis D´Oeste-MT ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT".
08 Maio 2012 | Baixar
LEI 569/2012 -

LEI 569/2012 - "Promove revisão geral e da outras providências".
29 Maio 2012 | Baixar
LEI 570/2012 - “Criação de centro específico de profissionalização, com implantação de cursos de espanhol e inglês, e dá outras providências”.

LEI 570/2012 - “Criação de centro específico de profissionalização, com implantação de cursos de espanhol e inglês, e dá outras providências”.
06 Junho 2012 | Baixar
LEI 571/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque municipal para fins de laser, cultura e saúde, com pista de caminhada para população de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providência

LEI 571/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque municipal para fins de laser, cultura e saúde, com pista de caminhada para população de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providência
06 Junho 2012 | Baixar
LEI 572/2012 - “Torna obrigatório o recolhimento de pacientes na residência em estado grave, seja por cirurgia, fraturas ou doenças que impossibilita de estar se locomovendo até o posto de saúde para

LEI 572/2012 - “Torna obrigatório o recolhimento de pacientes na residência em estado grave, seja por cirurgia, fraturas ou doenças que impossibilita de estar se locomovendo até o posto de saúde para
06 Junho 2012 | Baixar
LEI 573/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque industrial no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.

LEI 573/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque industrial no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.
06 Junho 2012 | Baixar
LEI 574/2012 - “Instalação de lixeiras seletivas nas comunidades rurais e nas ruas da cidade de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.

LEI 574/2012 - “Instalação de lixeiras seletivas nas comunidades rurais e nas ruas da cidade de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.
06 Junho 2012 | Baixar
LEI 575/2012 - “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Figueirópolis D Oeste.

LEI 575/2012 - “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Figueirópolis D Oeste.
06 Junho 2012 | Baixar
LEI 576/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa

LEI 576/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa
06 Junho 2012 | Baixar
LEI 577/2012 -

LEI 577/2012 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Figueirópolis D Oeste para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".
18 Julho 2012 | Baixar
LEI 578/2012 - Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providências.

LEI 578/2012 - Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providências.
01 Agosto 2012 | Baixar
LEI 579/2012 - “Regulamentação de contratação de mão de obra nas construções de obras públicas pelas empresas privadas vencedoras nos processos de licitações, e dá outras providências”.

LEI 579/2012 - “Regulamentação de contratação de mão de obra nas construções de obras públicas pelas empresas privadas vencedoras nos processos de licitações, e dá outras providências”.
05 Setembro 2012 | Baixar
LEI 580/2012 - “Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores da câmara municipal de Figueirópolis D Oeste – MT., para a legislatura 2013 a 2016

LEI 580/2012 - “Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores da câmara municipal de Figueirópolis D Oeste – MT., para a legislatura 2013 a 2016
26 Setembro 2012 | Baixar