Leilão 01-2017

DA DATA, HORA E LOCAL DO LEILÃO Dia: 16/08/2017 Hora: 09h00min Local: Sala de Licitações – Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste Localizada na Rua Santa Catarina, nº 146 - Centro - Figueirópolis D’Oeste

TOMADA DE PREÇO Nº001/2017

objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CONFORME REPROGRAMAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE DE CONVÊNIO Nº021/2014 – 79510/2014 - SECID. Tudo conforme PROJETO BÁSICO – ANEXO – I: Desenhos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma de Execução.

LEI Nº 737/2017

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste -MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, fica o Poder Executivo autorizado a realizar processo seletivo para contratação, por tempo determinado, por excepcional interesse publico, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I desta Lei. § 1º. As contratações nos moldes desta lei servirão para...

LEI Nº 738/2017.  

Autoriza o poder executivo a alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover alienação, por meio de Leilão, dos bens públicos considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público, além das sucatas de...

LEI Nº 739/2017

Cria a verba de natureza indenizatória no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica instituída verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal pelo exercício de atividades fins de Prefeito e Vice-prefeito municipal, nos termos do Inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Art. 2º - A verba de que trata...

Pregão 17/2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 25/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$: 68.077,52 (Sessenta e oito mil e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Valor Licitado:  OBJETO: Futura e Eventual aquisição de computadores e impressoras - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Pregão 016-2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 19/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) Valor Licitado:  OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RODOVIARIO USADO DE ANO 2009 ACIMA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência do edital.

LEI Nº 734/2017

 “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos lotados no programa saúde da família e dá outras providências”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º Fica criada verba indenizatória para os médicos efetivos, lotados no Programa Saúde da Família, no âmbito desse Município Figueirópolis D’Oeste-MT. I - as verbas indenizatórias que trata o “caput” deste artigo não será incorporada à remuneração...

LEI Nº 735/2017 (LDO - Exercício 2018)

  “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.   O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:  CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, relativo ao Exercício Financeiro de 2018, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, seus Fundos, Autarquias e...

LEI Nº 736/2017

      “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.187.839,89 (Um Milhão Cento e Oitenta e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Nove centavos), sendo R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) de Emenda Parlamentar recurso do...

Adesão a ata registro de preço 07

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, através de seu pregoeiro, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº002/2017, advinda do Pregão Presencial N°001/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, referente à Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em soldas, tornos e pintura e funelaria em atendimentos aos órgãos municipais. No valor estimado de R$ 160.365,00 (Cento e sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais). Empresa: K.S DOS SANTOS EIRELLI-ME.

Pregão 015-2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 03/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:10.433,33 (Dez mil Quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavo) Valor Licitado:  OBJETO: Aquisição de roçadeira hidráulica, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente  

LEI Nº 732/2017

 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providênicias”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 307.293,27 (Trezentos e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Sete Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:     05-SECRETARIA MUNICIPAL...

CONTRATO 022-2017

Objeto: prestação de serviços médico hospitalar à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigencia: 25/04/2017  a    25/04/2018 Empresa: J.R. PADILLA BUSTAMANTE & ALVES DE SOUZA LTDA-ME CNPJ: 07.629.325/0001-87 Licitação: Credenciamento 001-2017 - Inexigibilidade 004-2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2014

Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas e respectivo plano de cargo, carreira e vencimentos dos servidores do oder legislativo munipal de figueiropolis d'oeste, e da outras providencias.

LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2017

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras), Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.           O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais.  Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º - Fica alterado o Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras) ), Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e...

LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2001