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LEI 581/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa

LEI 581/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa
25 Outubro 2012 | Baixar
LEI 580/2012 - “Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores da câmara municipal de Figueirópolis D Oeste – MT., para a legislatura 2013 a 2016

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26 Setembro 2012 | Baixar
LEI 579/2012 - “Regulamentação de contratação de mão de obra nas construções de obras públicas pelas empresas privadas vencedoras nos processos de licitações, e dá outras providências”.

LEI 579/2012 - “Regulamentação de contratação de mão de obra nas construções de obras públicas pelas empresas privadas vencedoras nos processos de licitações, e dá outras providências”.
05 Setembro 2012 | Baixar
DECRETO Nº 005 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

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10 Agosto 2012 | Baixar
LEI 578/2012 - Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providências.

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01 Agosto 2012 | Baixar
LEI 577/2012 -

LEI 577/2012 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Figueirópolis D Oeste para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".
18 Julho 2012 | Baixar
EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 014

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17 Julho 2012 | Baixar
CONCURSO 001/2012

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24 Junho 2012 |
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 011

EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 011
12 Junho 2012 | Baixar
LEI 570/2012 - “Criação de centro específico de profissionalização, com implantação de cursos de espanhol e inglês, e dá outras providências”.

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06 Junho 2012 | Baixar
LEI 571/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque municipal para fins de laser, cultura e saúde, com pista de caminhada para população de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providência

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06 Junho 2012 | Baixar
LEI 572/2012 - “Torna obrigatório o recolhimento de pacientes na residência em estado grave, seja por cirurgia, fraturas ou doenças que impossibilita de estar se locomovendo até o posto de saúde para

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06 Junho 2012 | Baixar
LEI 573/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque industrial no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.

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06 Junho 2012 | Baixar
LEI 574/2012 - “Instalação de lixeiras seletivas nas comunidades rurais e nas ruas da cidade de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.

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06 Junho 2012 | Baixar
LEI 575/2012 - “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Figueirópolis D Oeste.

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06 Junho 2012 | Baixar
LEI 576/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa

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06 Junho 2012 | Baixar
LEI 569/2012 -

LEI 569/2012 - "Promove revisão geral e da outras providências".
29 Maio 2012 | Baixar
Edital Complementar 005 - Homologa Inscrições Candidatos com Pagamento Confirmado

Edital Complementar 005 - Homologa Inscrições Candidatos com Pagamento Confirmado
12 Maio 2012 | Baixar