Câmara dos Deputados analisa projeto (PLP342/17) do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. O deputado quer evitar que o governador ou o prefeito modifique os objetivos de empréstimos já autorizados pela Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal: "Esses recursos são contraídos para determinado objeto e depois o seu governante muda para aquilo que ele quer que faça. Para aquilo que a construtora acha que é melhor para ganhar o dinheiro e dividir entre o governador, o secretário...

Na tarde de Sexta-Feira (24/09/2021) o Prefeito Eduardo Vilela e o Vice Mirim, juntamente com os vereadores Gê, Davi Togo e Paulo Ferrugem estiveram em Cuiabá em reunião com o Deputado Valmir Moretto!A pauta da reunião foi O PROJETO POEIRA ZERO!Que tem como o objetivo a pavimentação dos bairros: JARDIM PARAÍSO E NOSSA SENHORA DE APARECIDA!Em breve teremos novidades.

O Projeto de Lei (PL) 1.439/2015 modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para privilegiar a educação em tempo integral. O texto foi aprovado pela Comissão Educação da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, 4 de agosto. Ele prevê acréscimo anual de recursos destinados a matrículas em tempo integral.  De autoria do deputado Merlong Solano (PT-PI), o texto altera a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb. Essa alteração trata das ponderações aplicáveis às diferentes...

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste em parceria com o Corpo de Bombeiros de Pontes e Lacerda, Assessoria Pedagógica (Seduc) está realizando palestras na Câmara Municipal para a inclusão do Projeto Bombeiros na Escolas, hoje com os alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Barão Melgaço.

A Programação Anual de Saúde para 2025 vis

Comemoração do Dia da Mães com as crianças do Programa de Convivência de Fortalecimento de Vínculos. Parabéns a todas as Mães e a Secretária Vera Lucia e sua equipe que preparam com todo carinho a festa para essas mulheres guerreiras que se chamam de MÃES.

PROGRAMA ALFABETIZA-MT

Alguns produtores rurais do município de Figueirópolis D'Oeste marcaram presença no 2º Dia de Campo Integração Lavoura e Pecuária na Fazenda Urutau em Mirassol D'Oeste. Além dos produtores, esteve presente o Prefeito Lino Cupertino. O município foi parceiro na organização do evento através da Secretaria de Agricultura que faz parte do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no qual é composto por 13 municípios. O evento teve o objetivo de divulgar o potencial produtivo da região, atrair investidores e incentivar os produtores estabelecidos na região para o cultivo de grãos com a integração...

A partir do dia 20 de julho, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei 9504/1997).   Ela estabelece ainda que essas autoridades, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para...

De ordem do Excelentíssimo Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA– Prefeito do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT., a Comissão Examinadora de Processo Seletivo - CEPS, designada pela Portaria n° 334/2017, em cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, e ainda em cumprimento à Lei Municipal n° 757/2017 e demais legislações aplicáveis à espécie, resolve divulgar e estabelecer normas para abertura das inscrições e realização do Processo Seletivo Simplificado, segundo critérios e requisitos que estabelece neste edital, para preenchimento de vagas conforme a necessidade, futura contratação, nos cargos que adiante especifica, tudo conforme segue

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023/CIDESATO Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL- CIDESAT, Sr.JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções: Normativa nº 002/2011/CIDESAT E alterações posteriores, Normativa nº 032/2016/CIDESAT e alterações posteriores, Normativa nº 049/2018/CIDESAT, Normativa nº 062/2019, Normativa nº 061/2019, Normativa nº 063/2019, Normativa Nº 079/2021 e ainda a Resolução Administrativa Nº 01/2023, todas...

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE De ordem do Excelentíssimo Sr. LINO CUPERTINO TEIXEIRA– Prefeito do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT,a Comissão Examinadora de Processo Seletivo - CEPS, designada pela Portaria n° 196/ 2015, em cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, e ainda em cumprimento à Lei Municipal n° 680/2015 e demais legislações aplicáveis à espécie, resolve divulgar e estabelecer normas para abertura das inscrições e realização do Processo Seletivo Simplificado, segundo critérios e requisitos que estabelece no edital de abertura, para preenchimento de...