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DECRETO Nº 56 DE 03 DE JULHO 2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 55 DE 01 DE JULHO DE 2024

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 53 DE 01 DE JULHO DE 20024

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 52 DE JUNHO DE 2024

O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 50, 14 DE JUNHO 2024

O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 49, 03 DE JUNHO 2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 48, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 20/10/2015

O decreto revoga a norma anterior que estabelecia o valor da terra nua para o Imposto Territorial Rural no município.

20 Outubro 2015

DECRETO Nº 47, 03 DE JUNHO DE 2024

Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 46 DE 06 DE JUNHO DE 2024

O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 42, DE 06 DE JULHO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/07/2016

Institui horário reduzido de funcionamento para órgãos administrativos do município, visando a redução de despesas.

07 Julho 2016

DECRETO Nº 41 DE 17 DE MAIO DE 2024

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 01/07/2016

Homologação do resultado final do Concurso Público 001/2016 para diversos cargos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste.

01 Julho 2016

DECRETO Nº 36 DE 29 DE ABRIL DE 2024

O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 36 DE 05 DE JUNHO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE06/06/2025

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública.

06 Junho 2025

DECRETO Nº 32, DE 23 DE MAIO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 25/05/2016

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas do município, com a data estabelecida para o dia 27 de maio.

25 Maio 2016

DECRETO Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 19/05/2016

Decreto institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do falecimento de servidora.

19 Maio 2016

DECRETO Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2024

A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/06/2015

Institui horário reduzido para atividades administrativas nos órgãos municipais, visando a redução de despesas e responsabilidade fiscal.

30 Junho 2015