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DECRETO Nº 56 DE 03 DE JULHO 2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.
DECRETO Nº 55 DE 01 DE JULHO DE 2024
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
DECRETO Nº 53 DE 01 DE JULHO DE 20024
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
DECRETO Nº 52 DE JUNHO DE 2024
O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.
DECRETO Nº 50, 14 DE JUNHO 2024
O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.
DECRETO Nº 49, 03 DE JUNHO 2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
DECRETO Nº 48, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 20/10/2015
O decreto revoga a norma anterior que estabelecia o valor da terra nua para o Imposto Territorial Rural no município.
DECRETO Nº 47, 03 DE JUNHO DE 2024
Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
DECRETO Nº 46 DE 06 DE JUNHO DE 2024
O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.
DECRETO Nº 42, DE 06 DE JULHO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/07/2016
Institui horário reduzido de funcionamento para órgãos administrativos do município, visando a redução de despesas.
DECRETO Nº 41 DE 17 DE MAIO DE 2024
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.
DECRETO Nº 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 01/07/2016
Homologação do resultado final do Concurso Público 001/2016 para diversos cargos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste.
DECRETO Nº 36 DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior.
DECRETO Nº 36 DE 05 DE JUNHO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE06/06/2025
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública.
DECRETO Nº 32, DE 23 DE MAIO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 25/05/2016
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas do município, com a data estabelecida para o dia 27 de maio.
DECRETO Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 19/05/2016
Decreto institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do falecimento de servidora.
DECRETO Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2024
A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS.
DECRETO Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/06/2015
Institui horário reduzido para atividades administrativas nos órgãos municipais, visando a redução de despesas e responsabilidade fiscal.