Foi determinada a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis pela Prefeitura, incluindo impressoras e microcomputadores.
O decreto anula atos administrativos relacionados ao Processo Administrativo nº 002/2015, garantindo o direito à produção de prova testemunhal pela empresa envolvida.
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.
O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais
A VIª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a Política de Assistência Social do Município.
O decreto estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração municipal, garantindo atendimento adequado e direitos básicos.
O decreto estabelece normas para a participação e proteção dos usuários dos serviços públicos municipais, definindo direitos e deveres, além de regulamentar a atuação da Ouvidoria.
Homologação do Concurso Público 001/2009, que preenche diversos cargos na administração municipal.
Resultado final do Processo Seletivo Simplificado homologado, com lista de candidatos aprovados para os cargos de Professor.
Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços no município, visando registrar a execução de serviços e regularizar obrigações tributárias.
O Decreto nº 001 institui o horário de funcionamento das unidades administrativas do município, estabelecendo o atendimento das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
O horário de funcionamento dos órgãos públicos de Figueirópolis D'Oeste foi restabelecido para das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Suspende o prazo de validade do concurso público...
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à saúde e administração.
Foi publicado o decreto de nomeação do conselho, estabelecendo novas diretrizes e membros para a gestão.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção de programas de saúde e educação.
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação, saúde e meio ambiente, visando melhorar os serviços prestados à população.
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
