Julho Amarelo: Prevenção e Testes de Hepatites na Praça

? Julho Amarelo: prevenção é o melhor caminho! A Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza uma importante ação da campanha Julho Amarelo, voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce das hepatites virais. ? Local: Praça, no Balcão Rural ? Horário: Das 7h às 15h Durante a ação, a população terá acesso a testes rápidos, orientações de saúde e informações sobre a prevenção das hepatites virais. Cuidar da saúde é um gesto de responsabilidade com você e com quem você ama. Participe e incentive outras pessoas a fazerem o mesmo. ?...

JUNHO VIOLETA: Campanha “Respeitar a pessoa idosa é tratar o seu futuro com respeito” é realizada em Figueirópolis D'Oeste.

Campanha “Respeitar a pessoa idosa é tratar o seu futuro com respeito” é realizada em Figueirópolis D'Oeste.

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde segunda-feira, 11 de julho, a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano. O CANDex é o sistema que deve ser utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição....

KIT COVID-19

A Prefeitura Municipal de Figueiropolis D"Oeste por meio da Secretaria da Secretaria Municipal de Saúde, começou essa semana um protocolo de medicamentos para o tratamento da Covid-19, para pacientes com possíveis internações ou aqueles que fazem o tratamento em casa. São kits que combinam azitromicina, ivermectina, hidroxicloroquina e dipirona a serem ministrados de acordo com as condições clínicas de cada paciente. Os kits de medicamentos serão distribuídos conforme prescrição médica.

Legislação para pequenos produtores será alterada pelo Governo de MT

A lei Nº 9.790/2012 que trata o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-MT) passará por alterações visando a isenção de taxas, bem como a viabilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), facilitando a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar entre os municípios. A mudança já foi concluída pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), e será em breve encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa. A mudança na Lei que trata do Susaf-MT foi destacada...

Lei Municipal nº 682/2015 “Dispõe sobre a averbação de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

LEI Nº 687 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 688/2015 “Dispõe sobre a regulamentação do inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, do art. 14 da Lei Federal n. 9.394/96 e Lei Municipal 668/2015.

LEI Nº 726/2017

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no valor de R$ 74.348,02 (Setenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e dois centavos) no orçamento...

LEI Nº 737/2017

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste -MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, fica o Poder Executivo autorizado a realizar processo seletivo para contratação, por tempo determinado, por excepcional interesse publico, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I desta Lei. § 1º. As contratações nos moldes desta lei servirão para...

LEI Nº 738/2017.  

Autoriza o poder executivo a alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover alienação, por meio de Leilão, dos bens públicos considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público, além das sucatas de...

Lei 146

Lei 550

lei 551/2011

consolidada em 16/05/2019

LEI 603/2013

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEI 909-2021

LEI 910-2021

LEI 911-2021