Estabelece a estabilidade no serviço público municipal e a nomeação de servidores para cargos comissionados, em conformidade com a legislação vigente.
Concessão de progressão vertical a profissionais da educação no cargo de Professor 30 Horas, conforme legislação vigente.
A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal e declara a vacância do cargo ocupado, visando regularizar a situação funcional e cumprir princípios legais.
Nomeia Rosane Antunes dos Santos para o cargo de Secretária Adjunta de Saúde a partir de 10 de março de 2026
A portaria nomeia um novo coordenador pedagógico, reforçando o compromisso com a educação municipal.
A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, visando a legalidade e transparência na administração pública.
Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor municipal, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação.
Portaria que exonerou servidor do cargo de Assessor Técnico I, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, garantindo a legalidade e transparência nos processos administrativos.
A portaria estabelece a nomeação de um novo secretário adjunto de esportes, reforçando a administração municipal e suas atribuições.
A portaria designa uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de responsável técnico pelo centro de saúde.
A servidora Aparecida Francieli da Silva Raimundo foi nomeada para exercer a função gratificada de Chefia de Setor III na Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria designa a servidora Durce Soares da Silva para exercer a função gratificada de Responsável Técnico PSF na Secretaria Municipal de Saúde.
Servidor efetivo é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de almoxarifado na secretaria municipal de saúde.
A Portaria 130/2025 nomeia servidora efetiva para a função gratificada de Supervisão de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria nomeia uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de Supervisão de Suporte Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Auditor Interno, conforme legislação vigente.
