Instrumento que formaliza a cessão de espaço de imóvel público para abrigar as instalações da Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste
Termo de cessão de uso que entre si celebram prefeitura municipal de Figueirópolis dOeste-mt e câmara municipal de Figueirópolis dOeste-MT.
Termo de cessão de uso de imóvel público celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste para abrigar as instalações do Poder Legislativo.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Figueirópolis do Oeste e a Câmara Municipal para disponibilização de profissional da área de engenharia
O Município obriga-se a disponibilizar pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade pregão para a Câmara, bem como encaminhar pedidos de esclarecimentos e impugnações. A Câmara obriga-se a informar sobre a intenção de realizar procedimento licitatório com antecedência mínima de 05 dias, efetuar o pagamento dos custos e arcar com quaisquer ônus pecuniários decorrentes da execução.
O Município obriga-se a disponibilizar pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade pregão para a Câmara Municipal. A Câmara Municipal obriga-se a arcar com os custos relativos à realização de cada procedimento licitatório e informar sobre a intenção de licitar com antecedência mínima de 5 dias.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Figueirópolis DOeste e a Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste para disponibilização de profissional da área de engenharia.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO TERMO Nº 02/2016 CEDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D OESTE– MT. CESSIONARIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL – EMPAER/MT. OBJETO: O termo disciplina a cessão da servidora SOLENE MARIA DA SILVA. VALOR GLOBAL: sem ônus ao órgão cedente DATA: 25/07/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2018
O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios, afirmou hoje (13) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, após reunião com deputados da Comissão de Finanças da Câmara para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e dos municípios. Apesar disso, ela disse que o governo está confiante que o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior vai aumentar a arrecadação, o que determinará a repartição de recursos...
?? Dia de Tiradentes A Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste homenageia, neste 21 de abril, a memória de Tiradentes, símbolo da luta por liberdade, justiça e independência no Brasil. Que esta data nos inspire a fortalecer os valores de cidadania, compromisso com o bem comum e construção de um futuro melhor para todos. ✨ Sua luta jamais será esquecida.
É nesta quarta-feira, 18 de junho! ?✨ Ao Infinito e Além! Uma Viagem pelo Universo de Santos Dumont e James Webb ✨? ✅Prepare-se para uma experiência incrível! Nesta quarta-feira, 18 de junho, em Figueirópolis D’Oeste, vamos embarcar juntos numa viagem fascinante pela história da aviação e os mistérios do espaço. ? De Santos Dumont, o pioneiro dos céus, ao Telescópio James Webb, que nos revela as profundezas do universo... Uma jornada de ciência, curiosidade e descobertas! ? Local: Na Quadra da Escola Senair Gonçalves ? Horário: 08:00 da manhã. ?Traga sua imaginação... e venha...
As legislações municipais foram aprovadas tendo como base a resolução de consulta ao TCE-MT O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente 14 ações diretas de inconstitucionalidade arguidas pela Procuradoria Geral de Justiça contra leis municipais que atualizaram os valores de modalidades licitatórias previstas na Lei 8.666/93. As leis municipais foram aprovadas tendo como base a resolução de consulta 17/2014 respondida pelo Tribunal de Contas em questionamento feito pela Prefeitura de Campos de Júlio, quanto à possibilidade de a Câmara Municipal aprovar lei atualizando valores que estavam congelados desde 1998. No julgamento...
Como princípio geral, sim, salvaguardandose as informações pessoais e as exceções previstas na lei. A informação produzida pelo setor público deve estar disponível a quem este serve, ou seja, à sociedade, a menos que esta informação esteja expressamente protegida. Daí a necessidade de regulamentação, para que fique claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.
O objeto da presente licitação a Contratação de Pessoa Jurídica para execução de projeto referente a construção de “PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO DE 24 METROS”, no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT
Contratação de Pessoa Jurídica para execução de projeto referente a construção de “PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO DE 24 METROS”, no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.
“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA E.E DR. JOSE GENTIL, REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO 0903-2020”
