Figueirópolis d’Oeste publica Portaria 482/2025 de nomeação e convocação de aprovados do Concurso 001/2023

Prefeitura convoca nomeados para posse no cargo de Técnico Administrativo Educacional em até 30 dias a partir da publicação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, matérias de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha, embutidos, carnes, frios, gás de cozinha, utensílios domésticos para diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.

BOLETIM COVID-19 05/04/2021

VETO A LEI N. 901-2021 PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO POR VIDEO

CREDENCIAMENTO 003/2021 - SERVIÇO FUNERARIOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Santa Catarina, nº. 146 – Centro - Figueirópolis D’Oeste -MT, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que se acha aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO das empresas que tenham interesse em contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários e o Fornecimento de Urnas e Materiais Funerários. O Credenciamento acorrerá no período de 14/06/2021 a 29/06/2021. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira,...

CONTRATO Nº 026-2020

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

Contratação de empresa para cessão de uso de software, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados na: IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias), com a disponibilização em plataforma online para consulta direcionada no portal oficial da Prefeitura/Câmara Municipal e via aplicativo mobile para sistemas Android e iOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL N. 792-2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Relatório de Auditoria na Gestão de medicamentos 2018

LEI MUNICIPAL N. 790-2018 SIM GERAL

Dispõe sobre a Inspeção Industrial, Higiênico e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N. 777-2018 ALTERA LEI DE ESTRUTURA - GF CHEFIA DE SETOR

Dispõe sobre a criação da Função Gratificada por Chefia de Setor no quadro geral da administração pública municipal, altera redação da lei 550/2011 e dá outras providências.

CONTRATO 001/2018

O objeto do presente contrato é a Contratação de Serviços especializada em assessoria, consultoria e Sistemas para Gestão Educacional, com implantação e treinamento de servidores. 1.2 – A finalidade da contratação destes serviços é a infor

ADESÃO PE 02/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos.

PORTARIA N°. 001/2024/SME

Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Figueirópolis D´Oeste, Lei n°. 668 de 03 de junho de 2015.

LEI MUNICIPAL N. 796-2018 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 748-2017 (SECRETARIA DE ESPORTE)

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 744/2017

“ALTERA O CAPUT DO ATIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 741/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS