PORTARIA Nº 095/2025

A portaria estabelece a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.

ADESÃO ARP 001-2024 PE

Contratação de empresa especializada na gestão de frotas, incluindo fornecimento de combustível, manutenção de veículos e rastreamento.

Relatório de Auditoria na Gestão de Frotas 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2019

Fornecimento de peças mecânicas originais ou genuínas para a frota de veículos e máquinas do município, por meio de registro de preços com desconto sobre tabela do sistema eletrônico/pesquisa de mercado.

LEI MUNICIPAL N. 800-2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ATÉ 15 PASSAGEIROS E 01 (UM) MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT.

Decretos N° 0090/2021

Decreto estabelece recesso nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro.

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 02/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR "PLANTONISTA".

ADESÃO PE 03/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, gerenciamento, implantação e operação de sistema de gestão integrada de combustíveis, manutenção de veículos, peças e rastreamento.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REG. PREÇOS N. 08/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição material hospitalar e material laboratorial, para suprir as necessidades da Unidade de Saúde do Município de Figueiropolis D’Oeste /MT

LEI MUNICIPAL N. 797-2018 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TOMADA DE PREÇO 05/2022

credenciamento 006/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2020 - CREDENCIMANTO 006/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALAR PARA ATENDER A ATENÇÃO BASICA.

INEXIGIBILIDADE 008/2020

ADESÃO PE 004-2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 trator cortador de grama giro para o município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022

Registro de preços para Futura e eventual aquisição condicionadores de ar para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, Conforme Termo de Referência

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA (METAS FISCAIS)