CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2021

O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste, MT, usando de suas atribuições legais, e cumprindo os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência e da honestidade, e ainda buscando orientar a todos os interessados, com base na Constituição Federal e da Lei 101/2000, TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA  para Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao 2º Quadrimestre 2021 que se realizará dia 27 de setembro de 2021 para prestar contas junto a população e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

LEI Nº 258/01 DE 27 DE SETEMBRO DE 2001

PORTARIA Nº 094/2025

A portaria estabelece a nomeação dos membros que farão parte do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil.

Decretos N° 0011/2021

O decreto estabelece medidas restritivas para combater a COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo uso obrigatório de máscaras e limitações em estabelecimentos comerciais.

LEI MUNICIPAL N. 799-2018 PAGAMENTO ANUIDADE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N. 771-2018 ALTERA LEI 484-2009

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 484/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 248/01 DE 27 DE MARÇO DE 2001

Cessão de Uso de Imóvel para o INDEA em Figueirópolis DOeste

O município de Figueirópolis DOeste cedeu um imóvel ao INDEA para abrigar sua Unidade Local de Execução, com obrigações de uso e conservação definidas no termo de cessão.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024

AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT

CONVITE 002/2022

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, estrutura e serviços para realização de evento em comemoração ao dia do servidor público realizado pelo município de Figueirópolis D´oeste – MT.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020

Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças Mecânicas Originais ou Genuínos, para a Frota de Veículos e Maquinas de Diversas Secretarias do Município, por maior percentual de desconto mediante a consulta por sistema eletrônico ou cotação de mercado, conforme Termo de Referência, Anexo I.

BOLETIM 24/06

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT

Decretos N° 0020/2021

Altera o Decreto n° 19 de 06 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2018

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais.

LEI 909-2021

ESTRADAS VICINAIS DE COMUNIDADES RECEBEM CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES.

Os esforços do atual gestor do município, Eduardo Vilela, juntamente com a secretaria de obras, estão tendo resultado positivo, resultado este obtido nas últimas semanas, onde fora finalizado a construção de uma ponte na região Nossa Senhora de Fátima, com extensão aproximada de 6 metros.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

Futura e eventual aquisição fracionada de gêneros alimentícios, gás e materiais diversos para as secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, conforme Termo de Referência, Anexo I.