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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032-2023

27 Abril 2023

Portarias N° 0117/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

08 Maio 2014

Portarias N° 0019/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

23 Janeiro 2014

Portarias N° 0033/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

05 Fevereiro 2014

Decretos N° 0026/2021

Decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, visando a proteção da saúde da população.

01 Abril 2021

Contratação de pessoa física de forma direta para cargo de Agente Administrativo. Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 – NOB-RHSUAS/2006, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

01 Julho 2020

Portarias N° 0071/2014

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

31 Março 2014

Portarias N° 0090/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

25 Abril 2014

LEI Nº 134/95 DE 26 DE JUNHO DE 1995

26 Junho 1995

LEI Nº 214/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999

04 Fevereiro 1999

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024

Contratação de empresa para aquisição de uma Retroescavadeira Zero Km, equipada com motor de transmissão, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Departamento de Agricultura do município de Figueiropolis D’oeste – MT.

30 Agosto 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, medicamentos para farmácia básica e insumos hospitalares que foram fracassados em processos licitatórios anteriormente realizados“ cujas especificações detalhad

13 Outubro 2021

Decretos N° 0021/2021

Decreto declara estado de calamidade pública em Figueirópolis D'Oeste para enfrentar a pandemia de COVID-19.

23 Março 2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019

Aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida do CONTRATANTE, em conformidade com os objetivos fixados no Estatuto do CISOMT.

14 Maio 2019

Portarias N° 0124/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato 038/2014.

20 Maio 2014

Portarias N° 0093/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.