ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019

Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos, insumos hospitalares e materiais para abastecimento da farmácia básica e uso interno da Unidade de Saúde do Município.

Contrato 036-2016

Portarias N° 0030/2014

Designa fiscal de vigilância sanitária e estabelece outras providências.

Portarias N° 0064/2014

Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.

LEI Nº 205/98 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998

LEI 586/2013 - "Cria programa de incentivo desenvolvimento rural do pequeno proprietário, da Meio Ambiente e Desenvolvimento e pecuária familiar e dá outras providências".

O QUE SÃO INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Informações pessoais são aquelas relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, cujo tratamento deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. As informações pessoais terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção.

LEI Nº 653/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015.

"Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos daAdministração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias."

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

Registro de preços para Futura e eventual aquisição de Televisores para secretaria de Educação do Município de de Figueirópolis D’Oeste-MT, “ cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.

LEI Nº 755-2017 - PPA

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, para o período de 2018 a 2021.

Portarias N° 0082/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 154/97 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997

LEI Nº 191/98 DE 04 DE AGOSTO DE 1998

LEI 594/2013 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento da outras providências.”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-2023

LEI Nº 144/96 DE 29 DE ABRIL DE 1996

LEI Nº 199/98 DE 06 DE OUTUBRO DE 1998

DISPENSA 017/2019