LEI Nº 147/96 DE 29 DE ABRIL DE 1996

LEI Nº 264/01 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT.

Adesão a Ata de Regsitro de Preços nº 014/2024

Contratação de empresa para aquisição de um Veiculo tipo SUV Zero Km, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Figueiropolis D’oeste – MT.

CONTRATO 038/2018

CLÁUSULA PRIMEIRA – o presente instrumento tem por objeto a aquisição Aquisição de uma patrulha mecanizada contrato de repasse OGU MDA 830879/2016, destinado à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento. Vincula-se a este contrato o Edital de Pregão Presencial nº017/2018, seus Anexos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT.

CONTRATO 039-2016

LEI Nº 148/96 DE 06 DE MAIO DE 1996

LEI Nº 197/98 DE 09 DE SETEMBRO DE 1998

CREDENCIAMENTO 04/2022

Contratação de empresa para prestação de Serviços de Diagnóstico por LABORATORIO CLINICO E/OU CITOPATOLOGIA, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde de Figueirópolis

CONVITE 001/2022

“CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) GALERIA EM CONCRETO "BUEIRO CELULAR" DE 5,00 METROS DE COMPRIMENTO POR 6,60 LARGURA POR 3 DE ALTURA E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA TOTAL DO PRÉDIO MUNICIPAL’ POUPA TEMPO”

Decretos N° 0060/2022

O Decreto 60 altera o artigo 5º do Decreto 58, isentando alguns órgãos públicos do horário especial de funcionamento.

LEI Nº 192/98 DE 04 DE AGOSTO DE 1998

LEI Nº 212/98 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 002-2022

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 002-2022

LEI MUNICIPAL N. 913-2022 RGA SERVIDORES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021

“Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis “ cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.

Portarias N° 0034/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0111/2014

A portaria exonera conselheiros tutelares eleitos e estabelece outras providências.