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LEI Nº 012 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1989

23 Fevereiro 1989

LEI Nº 062 DE 03 DE JUNHO DE 1991

03 Junho 1991

LEI 574/2012 - “Instalação de lixeiras seletivas nas comunidades rurais e nas ruas da cidade de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.

06 Junho 2012

TOMADA DE PREÇO 003/2021

Contratação de Pessoa Jurídica para execução de projeto referente a construção de “PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO DE 24 METROS”, no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.

21 Maio 2021

Portarias N° 0005/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

06 Janeiro 2015

Editais N° 0001/2009

Gabarito retificado do concurso público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, com resultados das provas aplicadas.

12 Fevereiro 2012

COMUNICADO JULGAMENTO TCE-MT!!!!

A Prefeitura Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício " selecionar o ano e após clicar em “filtrar”: Após aperte no teclado “ ctrl + f...

24 Maio 2026

LEI MUNICIPAL N. 807-2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

“Autoriza o Poder Executivo Municipal criar nova Unidade Orçamentária, incluir programas e ações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências”

11 Dezembro 2018

NORMA INTERNA 16/2009

PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA NOS CONSÓRCIOS

14 Dezembro 2009

Editais N° 0002/2011

O Município de Figueirópolis D'Oeste torna público a realização de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo.

12 Fevereiro 2011

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014 - SRP

01 Dezembro 2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CREDENCIMENTO Nº 003/2023

Credenciamento para a contratação de empresa para prestação de serviços funerários e o fornecimento de urnas e materiais funerários.

30 Novembro 2023

Comente sobre a Audiência Pública Online Realizada !!!

O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste, MT, usando de suas atribuições legais, e cumprindo os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência e da honestidade, e ainda buscando orientar a todos os interessados, com base na Constituição Federal e da Lei 101/2000, TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 1º e 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal – RGF – 1º Quadrimestre 2020 que se realizará nesta quinta feira dia 28 de Maio de 2020 para prestar contas junto a...

26 Maio 2020

Pregão 025/2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 20 de setembro de 2017 Hora: 13h30min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA O “1º RODEIO FEST SHOW DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE” conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência deste edital.

11 Setembro 2017

1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL É REALIZADA EM FIGUEIROPOLIS D'OESTE

A Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, realizou no dia 15 de dezembro (quarta-feira), no Plenário da Camara Municipal de Vereadores de Figueirópolis D'Oeste, a 1° Conferência Municipal de Saúde Mental, que contou com a presença do psicólogo Pablo Diego Ferras, que palestrou sobre o tema.O evento, teve a finalidade de avaliar a situação de saúde da população, a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e formular diretrizes para...

15 Dezembro 2021