LEI 637/2014 - "Promove desafetação, autoriza a alienação de bens imóveis e móveis e dá outras providências".

CONTRATO 010-2022

CONTRATO 010-2022

LEI Nº 013 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1989

LEI Nº 167/97 DE 18 DE JUNHO DE 1997

CONVITE 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL 005/2019

“LOCAÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA ATENDER AS NESCESSIDADES AS SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT,CONFORME TERMO DE REFERENCIA”

LEI Nº 709/2017

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, fica o Poder Executivo autorizado a realizar processo seletivo para contratação, por tempo determinado, por excepcional interesse publico, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I desta Lei. § 1º. As contratações nos moldes desta lei servirão para atender...

NORMA INTERNA 08/2008

ASSUNTO: CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS  

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 020/2017

Registro de preços para aquisição de roçadeira hidráulica (largura de corte 1,70 m) destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

LEI nº 712/2017

LEI MUNICIPAL nº 712/2017   Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. O anexo I da Lei n° 551/2011 passa vigorar acrescido dos cargos constantes do Anexo I desta lei. Art. 2º. O anexo VII passa a vigorar acrescido dos quadros IX-A, conforme anexo II desta Lei. Art. 3°. Esta lei entra em vigor...

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 012-2014 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2014

CONTRATO N°018/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2018

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e laboratoriais para atender a Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT.

Editais N° 0011/2012

Divulgação do resultado final e parcial dos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste.

LEI 631/2014 - "Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências".

PROCESSO ADMINISTRATIVO

COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS É REALIZADO EM FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE

O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, hoje estiveram juntas no estádio municipal realizando uma linda festa em comemoração ao dia das crianças. Foi uma tarde recreativa, com muita diversão e alegria!A melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes!Apoio Prefeitura de Figueirópolis D´Oeste - MT