NI 32-2010 - Materiais Medicos - SSP

Controle de Materiais Médicos em Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde

Edital 01/2015 - Processo Seletivo Simplificado - FARMACÊUTICO

O Processo Seletivo Simplificado visa preencher uma vaga para o cargo de farmacêutico na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Mato Grosso.

Análise de Relatórios de Gestão e Atividades 1º Semestre de 2025

Participe da audiência pública para acompanhar e fiscalizar as metas fiscais do município, promovendo transparência e controle social na gestão dos recursos públicos.

Leis Municipais

Acesso as Leis do Município.

Portarias N° 0222/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 007/2017 entre o Município e a empresa K.S dos Santos EIRELI-ME.

CNM conquista: senadores aprovam PEC que permite entidades municipalistas proporem ADI

Depois de muita pressão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi aprovada no Senado a possibilidade das entidades nacionais que representam os Municípios terem legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Esta possibilidade é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2015 aprovada, em segundo turno, nesta quarta-feira, 6 de julho, pelo Plenário do Senado. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.   A proposta atende a uma das reivindicações da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida em maio de...

Editais N° 0006/2013

Convocação de candidato classificado no Concurso Público 001/2012 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste para posse no cargo de Apoio Administrativo Educacional.

TOMADA DE PREÇO Nº001/2017

objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CONFORME REPROGRAMAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE DE CONVÊNIO Nº021/2014 – 79510/2014 - SECID. Tudo conforme PROJETO BÁSICO – ANEXO – I: Desenhos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma de Execução.

Portarias N° 0224/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 004/2017.

Diarias 2016

Pregão 010-2016

Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEILÃO PÚBLICO Nº003/2017

Portarias N° 0263/2017

Designa Jânio de Souza Serpa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato de prestação de serviços com escavadeira hidráulica.

NORMA INTERNA 42/2011

PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

Portarias N° 0217/2017

Exoneração de servidor público do cargo de Gerente de Comunicação.

Municípios já podem acessar a nova edição do Manual de Demonstrativos Fiscais no site da STN

Os Municípios já podem acessar a 7ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) no endereço eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a edição será válida a partir do exercício financeiro de 2017. A CNM lembra que o Manual estabelece regras de harmonização e alterações decorrentes da padronização e da harmonização conceituais, em grande parte advindas dos resultados das discussões abordadas no Grupo Técnico de Padronização de Relatórios (GTRel). Define orientações metodológicas, conforme os parâmetros definidos pela Lei Complementar 101/2000, denominada Lei...

NORMA INTERNA Nº: 35/2011

Dispõe sobre os procedimentos referentes às operações de crédito, avais e garantias.

MPMT e município firmam TAC para adequação às normas de acessibilidade em torno da praça

O Ministério Público de Mato Grosso e o município de Figueirópolis D’Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a adequação das calçadas e banheiros públicos em torno da praça principal da cidade às normas de acessibilidade. Para isso, a Prefeitura deverá notificar todos os proprietários que possuem imóveis no local. O TAC tem o objetivo de cumprir as diretrizes da Constituição Federal, no sentido de “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar dos seus habitantes”, disse o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos,...