A Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com o escritório local da Empaer de Figueirópolis D'Oeste está comunicando que os produtores rurais que queiram adquirir principalmente mudas de Citrus (laranja, limão, mexerica, etc) ou qualquer outra frutífera em geral é só entrar em contato com o Esvanio ou Agatâgelo, pois irá marcar um dia para buscar todas essas mudas no viveiro da Empaer em Cáceres. Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - Administrando com o Povo.
Fluxo operacional do setor de tributos e arrecadação
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Lei 4320 64 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro LEI Nº 8666 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública Lei no 8.429/92 - aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função LEI N° 10.520 - Modalidade de licitação denominada pregão LEI Nº 12.527 - Regula o acesso a informações LEI COMPLEMENTAR Nº 101 Estabelece normas de finanças públicas Lei complementar Nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011 para prestação de serviços.
Art. 2°. Ao Gabinete do Prefeito compete: I. coordenar a representação política e social do Prefeito; II. coordenar a política governamental do Município; III. dar assistência ao Prefeito em suas relações político administrativas com a população, órgãos e entidades públicas e privadas; IV. dar assistência ao Prefeito em suas relações com organismos estaduais e federais; V. assessorar o Prefeito em suas relações com a Câmara Municipal; VI. organizar a agenda de audiências, entrevistas e reuniões do Prefeito; VII. preparar e dar encaminhamento aos expedientes a serem despachados pelo Prefeito; VIII. organizar e a coordenar os serviços de cerimonial; IX....
Art. 9º. À Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria; IV. requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria; V. coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria; VI. planejar e executar programas e atividades que visem o desenvolvimento econômico do Município, especialmente relacionado ao meio ambiente, indústria e comércio; VII. promover atividades...
Este relatório apresenta a posição de estoque dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica de Figueirópolis do Oeste, incluindo informações sobre validade, quantidade e localização física dos produtos.
Prefeitos e vereadores eleitos nas eleições deste ano, bem como os reeleitos para novos mandatos no quadriênio 2017/2020, estarão reunidos em Cuiabá entre os dias 9 e 11 de novembro para o 5º Fórum Municípios e Soluções, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O fórum tem, entre seus objetivos, oferecer aos chefes do Executivo e membros dos legislativos municipais oportunidade de conhecer, debater e aprimorar políticas públicas de alto impacto social e de sistemas de gestão. O conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, que é vinculado à Presidência do Tribunal...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOAQUIM LIBERATO.
Normas para a elaboração da Programação Financeira e procedimentos
Procedimentos para locação de veículos e máquinas no Município de Figueirópolis D'Oeste
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Pública Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT, conforme descrições e especificações apresentadas com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
A Secretária de Esporte e Lazer por meio da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste estará realizando a 1ª Copa de Futsal Infantil e Infantojuvenil nos dias 08 e 09 de abril, a partir das 8hrs da manhã na Quadra Poliesportiva Maria M. M. Figueiredo. CATEGORIAS: A. 1999 – 2000 – 2001 B. 2002 – 2003 – 2004 C. 2005 – 2006 – 2007 INFORMAÇÕES INSCRIÇÕES E ALOJAMENTOS GRATUITOS • PORTAR O DOCUMENTO DE IDENTIDADE • CONFIRMAÇÃO DAS EQUIPES ATÉ DIA 01 DE ABRIL • CADA EQUIPE PODERÁ INSCREVER 12 ATLETAS • TELEFONE PARA CONTATO : (65) 9958-9601 MARCÃO
Atualizado dia 14/02/2019
O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) entrega, nesta quinta-feira (23.07), às 15 horas, no Palácio Paiaguás, 27 das 50 viaturas que chegaram recentemente destinadas para batalhões da Polícia Militar localizados em municípios do interior do Estado. As viaturas são caminhonetes modelo L200 Triton com padrão internacional de identidade visual. A entrega das novas viaturas faz parte do programa de incremento da frota da Segurança Pública. Irão receber as chaves os prefeitos e comandantes da Polícia Militar dos municípios contemplados. São eles: Nortelândia, Ipiranga do Norte,...
O Decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Figueirópolis D'Oeste, conforme a legislação vigente.
Objeto: LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL - DO TIPO 3 TELÕES DE 210’ MEDINDO 4.0M X 3.0 EM ESTRUTURA DE BOX TRUSS, 03 CAMERAS HDV, 03 DVD PLAYER QUE REPROFUZA DVD, CD E MP3, 03 PROJETORES MULTIMIDIA COM 5000 ANSI LUMENS E CABEAMENTO NECESSARIO, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA. Contrato 17-2017
