Homologação do Processo Simplificado 001/2025 e dá outras providências.
Designar servidor público efetivo em Função Gratificada
Concedi licença prêmio de 90 dias a servidor público referente ao período aquisitivo estabelecido, conforme legislação municipal.
Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de material penso e insumos hospitalares para atender as demandas diárias em atendimento as necessidades da secretaria municipal da saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Contratual
Afastamento de servidora do cargo de apoio administrativo educacional por motivo de aposentadoria no município de Figueirópolis D’Oeste.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.
O decreto revoga a norma anterior que estabelecia o valor da terra nua para o Imposto Territorial Rural no município.
O decreto regulamenta a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais, conforme a legislação vigente.
Contratação de serviços de arbitragem esportiva
Compra de serviços de profissionais da área da Saúde
Fornecimento de diárias em Casa de Apoio para atendimento de pacientes
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de peças, materiais e insumos.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de supermercado (alimentos, higiene e limpeza) destinados às secretarias da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
LDE FÉRIAS, MAS TRABALHANDO Mesmo estando de férias por um período de 30 dias, o prefeito de Figueirópolis D’Oeste, Mirim, segue cumprindo sua agenda de trabalho. Nesta sexta-feira, 16/01, o prefeito esteve em reunião com o senador Jayme Campos, onde garantiu a destinação de R$ 650 mil em recursos para investimentos em infraestrutura do município. “Quero agradecer ao senador Jayme Campos por atender ao nosso pedido e destinar essa emenda. Foi uma visita muito produtiva. Mesmo durante o período de férias, nosso trabalho não para, pois meu compromisso é com a população...
Concede progressão horizontal a servidor público municipal no cargo de Professor de Pedagogia conforme legislação vigente.
Contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e fracionada de materiais de informática para atender a demanda das diversas secretarias municipais do Município de Figueiropolis D’oeste - MT