O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal.
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Junta Médica para Investigação de Incidente de Sanidade Mental
? 18 de Novembro – Dia do Conselheiro Tutelar ? A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – Gestão 2025/2028, por meio do Prefeito Mirim e do Vice-Prefeito João Raposa, homenageia todos os Conselheiros Tutelares pelo trabalho essencial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Nossa gratidão pelo compromisso, pela dedicação e pela atuação diária em defesa do bem-estar de nossas famílias. Parabéns, Conselheiros Tutelares! ? Vocês fazem a diferença.
Nomeia Felipe Marques de Aquino como defensor do investigado com acesso aos autos e participação em audiências no PAD 001/2025
Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Concede licença por motivo de afastamento do cônjuge a servidor público municipal lotado na Secretaria de Administração, sem ônus para o município, por tempo indeterminado.
Concede progressão horizontal para servidor público no cargo de agente de manutenção urbana e rural conforme legislação municipal.
Nomeação para cargo comissionado de gerência responsável pela manutenção de vias urbanas no município de Figueirópolis D’Oeste conforme portaria publicada.
A portaria trata da nomeação de conselheiros tutelares eleitos no município, em conformidade com a legislação vigente.
Análise da distribuição dos registros recebidos pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d Oeste-MT, destacando reclamações, denúncias e pedidos de informação.
A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de gozo e aquisição.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e insumos
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de terrenos urbanos e manutenção de estradas na zona rural.
? Mensagem da Prefeitura de Figueirópolis d’Oeste – Dia das Crianças Neste 12 de outubro, a Prefeitura de Figueirópolis d’Oeste celebra com muito carinho o Dia das Crianças! Hoje é o dia de lembrar o quanto a alegria, a pureza e a esperança das nossas crianças iluminam o futuro do nosso município. A administração municipal reafirma seu compromisso com o cuidado, a educação e o bem-estar de cada criança figueiropolense, promovendo ações que garantam um desenvolvimento saudável, seguro e cheio de oportunidades. Que este dia seja de brincadeiras, sorrisos e amor em família! Que cada...
Concede licença sem ônus por motivo de afastamento do cônjuge a servidor da Secretaria Municipal de Educação, conforme legislação vigente.
Portaria que exonerou servidor público do cargo de psicólogo, em cumprimento aos princípios da legalidade e transparência.
