Estabelece prazos para o recolhimento do IPTU e condições para desconto, além de penalidades por atraso.
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro, das 13h às 17h, mantendo serviços essenciais.
NOVA PONTE DE 30 METROS SOBRE O RIO SANTÍSSIMO É ENTREGUE COM RECURSOS PRÓPRIOS A Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste entregou à população uma nova ponte de 30 metros de extensão sobre o Rio Santíssimo. Construída com recursos próprios do município, a estrutura está localizada na estrada que liga Figueirópolis D’Oeste à BR-174, garantindo mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego para moradores, produtores rurais e demais usuários da via. A obra também facilita o transporte da produção e fortalece o desenvolvimento da região. ✅ Mais segurança, infraestrutura e qualidade de vida para a...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTAGEM DE PONTOS PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de contagem de pontos para fins de organização do ano letivo de 2026.
Nomeia Karla Fabiane Cerão Teles para fiscalizar o Contrato 093/2025 firmado entre a Prefeitura de Figueirópolis d’Oeste e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso CISOMT
Prefeito Ademir Felício Garcia nomeia Joao Victor de Lima Bulhões para fiscalizar o Contrato Administrativo 088/2025 com a empresa WF Publicidade Legal Ltda
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Portaria autoriza o pagamento de licença prêmio em espécie para servidora da Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste conforme direito adquirido e legislação municipal.
Contratação de empresa para fornecimento de serviços na confecção de camisas e camisetas conforme descrições constantes do Edital de Pregão Presencial nº 06/2024 e seus anexos, bem como das propostas elaboradas pela CONTRATADA
Portaria determina a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos, conforme legislação vigente.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora municipal, referente ao período de prestação de serviços.
A VIª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a Política de Assistência Social do Município.
Foram nomeados diversos servidores para cargos comissionados na administração municipal, visando atender às necessidades das secretarias e garantir a continuidade dos serviços públicos.
Abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos com o legislativo.
UM SONHO QUE COMEÇA A SE TORNAR REALIDADE EM FIGUEIRÓPOLIS D’OESTENo dia do seu aniversário, o prefeito Mirim comemorou ao lado da população uma das maiores conquistas para o município: a chegada dos equipamentos da nova Estação de Tratamento de Água.A manhã desta terça-feira, 07 de julho, foi marcada por muita emoção, carreata e celebração, com a participação do prefeito Mirim, vice-prefeito João Raposa, primeira-dama Elma Lúcia, vereadores, secretários municipais, servidores e a população.A instalação da nova ETA representa a realização de um sonho antigo do prefeito e de todos...
