A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta permite a motoristas apresentar documentos de porte obrigatório, como carteira de habilitação e documento do veículo, em formato digital, desde que comprovados por certificação válida. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Margarida Salomão (PT-MG), para o Projeto de Lei 2006/15, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG). A relatora apresentou parecer pela aprovação da matéria, mas sugeriu um novo texto para especificar que a emissão dos certificados siga os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira...
O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste, MT, usando de suas atribuições legais, e cumprindo os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência e da honestidade, e ainda buscando orientar a todos os interessados, com base na Constituição Federal e da Lei 101/2000, TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 1º e 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal – RGF – 1º Quadrimestre 2020 que se realizará nesta quinta feira dia 28 de Maio de 2020 para prestar contas junto a...
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria, para exercício de 2021
🎈🎉 DIA DAS CRIANÇAS | FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 🎉🎈 ❤️ Um dia especial, preparado com muito carinho para celebrar a alegria e os sorrisos das nossas crianças! No dia 7 de outubro, a Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu uma linda comemoração em homenagem ao Dia das Crianças. A iniciativa foi organizada pela primeira-dama Elma Lúcia, juntamente com toda a equipe da Assistência Social, que se dedicou para proporcionar momentos de alegria, diversão e confraternização. 💖 Nosso agradecimento a todos os envolvidos na realização desse momento tão especial....
O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, hoje estiveram juntas no estádio municipal realizando uma linda festa em comemoração ao dia das crianças. Foi uma tarde recreativa, com muita diversão e alegria!A melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes!Apoio Prefeitura de Figueirópolis D´Oeste - MT
? COMUNICADO IMPORTANTE PARA PARTICIPANTES DA CORRIDA CICLÍSTICA E CORRIDA DE RUA ? A organização informa aos atletas inscritos nas provas em comemoração aos 55 anos de Figueirópolis D’Oeste que fiquem atentos às orientações e horários oficiais do evento: ? 01 DE MAIO (SEXTA-FEIRA) ? Praça José Figueiredo ? Retirada do kit atleta ⏰ Das 6h às 6h45 ☕ Café da manhã ⏰ Das 6h às 6h30 ?♂️ Largada da 1ª Corrida de Rua ⏰ 7h15 ?♂️ Largada da 7ª Corrida Ciclística ⏰ 7h20 ⚠️ É fundamental que todos os participantes cheguem com antecedência para organização, retirada do kit e preparação para...
? COMBATE À DENGUE EM FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE As equipes de Vigilância em Saúde realizaram a aplicação de praguicida nos bairros Jardim Paraíso e Asa Branca, reforçando o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O trabalho de prevenção continua em vários bairros do município, com visitas, orientações aos moradores e identificação de possíveis focos do mosquito. A população também deve fazer a sua parte: elimine recipientes com água parada, mantenha o quintal limpo e receba os agentes de saúde. ✅ Juntos, podemos vencer a dengue!
Informações sobre coleta de lixo
Relação de colaboradores terceirizados da Prefeitura de Figueirópolis - MT, detalhando função e secretaria, vinculados à empresa SOS SERVIÇOS INTELIGENTES.
Dos Direitos do Consumidor
? Cobertura Fotográfica – 1º Baile do Hawaii da Melhor Idade ?? Na última quinta-feira, 18 de setembro, a Secretaria de Assistência Social, por meio da primeira-dama Elma Lúcia, realizou com grande sucesso o Primeiro Baile do Hawaii com o grupo da melhor idade. Foi uma noite marcada por muita alegria, música, dança e descontração. O evento contou com a presença especial do prefeito Mirim, que participou ativamente junto com a primeira-dama e todo o grupo da melhor idade. ??✨ Os registros fotográficos mostram toda a energia e entusiasmo que fizeram desta noite...
Depois de muita pressão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi aprovada no Senado a possibilidade das entidades nacionais que representam os Municípios terem legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Esta possibilidade é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2015 aprovada, em segundo turno, nesta quarta-feira, 6 de julho, pelo Plenário do Senado. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta atende a uma das reivindicações da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida em maio de...
Aprova a Emenda Parlamentar da Deputada Janaina Riva no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para aquisição/investimento de equipamentos hospitalares para Centro De Saúde Sebastião de Paula Costa de Figueirópolis DOeste-MT.