Portarias N° 0202/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº 011/2017, referente ao fornecimento de medicamentos.

Portarias N° 0044/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portarias N° 0100/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato 027/2014.

LEI Nº 208/98 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998

LEI Nº 246/00 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000

DISPENSA 016/2019

CONTRATO 041/2018

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de licenças de uso de sistema de gestão educacional e arquivo digital com Tecnologia Hibrida 100% (On/Off) Line para a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste/MT, incluindo a conversão, migração, implantação e customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários

Portarias N° 0063/2014

Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.

Portarias N° 0076/2014

Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°004-2019

Locação de bem imóvel

LEI Nº 762-2017 - SIM

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais no município de Figueirópolis D’Oeste-MT, e dá outras providências.

Portarias N° 0077/2014

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0121/2014

Responsável designado para o acompanhamento e fiscalização do Contrato 035/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-2023

DISPENSA 017/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº026/2018

A contratação de empresa especializada para realização de serviços gráficos para atender as unidades administrativas, conforme termo de referência do edital Pregão Presencial nº079/2017 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda.

LEI Nº 144/96 DE 29 DE ABRIL DE 1996

LEI Nº 199/98 DE 06 DE OUTUBRO DE 1998