ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos e material hospitalar para a Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

Portarias N° 0043/2014

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato 009/2014.

LEI Nº 104/93 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993

LEI 597/2013 - "Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decre

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020

Contratação de empresa especializada em Recuperação do Pavimento asfáltico – Micro revestimento em ruas e avenidas: Rua Goiás, Rua São Paulo, Avenida São Paulo, Rua Paraná, Rua Pernambuco, Rua Alagoas, Rua Rio Grande do Sul, Rua Santa Catarina, Rua Espirito Santo, Rua Minas Gerais, Rua Rio de Janeiro, Rua Bahia e Rua Amazonas coordenadas da Av. principal Rua Alagoas Inicio 15º27’3.29”S; 58º44’17.31”O Fim 15º26’31.90”S; 58º44’21.50”O do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, com extensão de 60.816,00 M² conforme Termo de convenio nº 0595/2020/SINFRA-MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2019

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas de diversas secretarias, por percentual de desconto/hora mediante consulta por sistema eletrônico ou cotação de mercado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2019

Futura e eventual aquisição de Lubrificantes para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.

LEI MUNICIPAL N. 789-2018 CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

CONTRATO 049/2018

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Serviços de Tapa Buraco

CONTRATO 037/2018

  A CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços de credenciamento de empresa especializada no fornecimento de alimentos (almoço) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura. A finalidade da presente contratação de empresa para o fornecimento de alimentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Portarias N° 0069/2014

A Portaria 69/2014 trata do afastamento de servidor público municipal em cargo efetivo.

LEI Nº 140/95 DE 25 DE SETEMBRO DE 1995

LEI 576/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa

Portarias N° 0111/2014

A portaria exonera conselheiros tutelares eleitos e estabelece outras providências.

LEI Nº 217/99 DE 04 DE MAIO DE 1999

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 002-2022

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 002-2022

LEI MUNICIPAL N. 913-2022 RGA SERVIDORES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021

“Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis “ cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.