CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019

Aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida do CONTRATANTE, em conformidade com os objetivos fixados no Estatuto do CISOMT.

Portarias N° 0124/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato 038/2014.

Portarias N° 0093/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 071 DE 16 DE JANEIRO DE 1992

Decretos N° 0026/2021

Decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, visando a proteção da saúde da população.

CONTRATO Nº 015-2020

Contratação de pessoa física de forma direta para cargo de Agente Administrativo. Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 – NOB-RHSUAS/2006, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portarias N° 0071/2014

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0090/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 134/95 DE 26 DE JUNHO DE 1995

LEI Nº 214/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999

ADESÃO PP 008-2023

Contratação de empresa especializada em consultoria no envio das prestações de contas do APLIC a serem enviados ao TCE-MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032-2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032-2023

Portarias N° 0117/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0019/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

Portarias N° 0033/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2019

Tem por objeto a Aquisição de Material Pedagógico.

DISPENSA 007/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2019

Registro de preço para futura aquisição de aduelas e tubos de concreto para a Secretaria de Obras do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT.