ADESÃO PE 02/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos.

LEI MUNICIPAL N. 790-2018 SIM GERAL

Dispõe sobre a Inspeção Industrial, Higiênico e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N. 777-2018 ALTERA LEI DE ESTRUTURA - GF CHEFIA DE SETOR

Dispõe sobre a criação da Função Gratificada por Chefia de Setor no quadro geral da administração pública municipal, altera redação da lei 550/2011 e dá outras providências.

CONTRATO 001/2018

O objeto do presente contrato é a Contratação de Serviços especializada em assessoria, consultoria e Sistemas para Gestão Educacional, com implantação e treinamento de servidores. 1.2 – A finalidade da contratação destes serviços é a infor

Relatório de Auditoria na Gestão de medicamentos 2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

Contratação de empresa para cessão de uso de software, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados na: IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias), com a disponibilização em plataforma online para consulta direcionada no portal oficial da Prefeitura/Câmara Municipal e via aplicativo mobile para sistemas Android e iOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL N. 792-2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CREDENCIAMENTO 003/2021 - SERVIÇO FUNERARIOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Santa Catarina, nº. 146 – Centro - Figueirópolis D’Oeste -MT, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que se acha aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO das empresas que tenham interesse em contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários e o Fornecimento de Urnas e Materiais Funerários. O Credenciamento acorrerá no período de 14/06/2021 a 29/06/2021. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira,...

CONTRATO Nº 026-2020

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010).

VETO A LEI N. 901-2021 PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO POR VIDEO

Figueirópolis d’Oeste publica Portaria 482/2025 de nomeação e convocação de aprovados do Concurso 001/2023

Prefeitura convoca nomeados para posse no cargo de Técnico Administrativo Educacional em até 30 dias a partir da publicação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, matérias de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha, embutidos, carnes, frios, gás de cozinha, utensílios domésticos para diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.

BOLETIM COVID-19 05/04/2021

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023

Tomada de preços para contratação de empresa para empreitada Global, com mão de obra necessários para a Construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa ser Família Habitação) no Município de Figueiropolis D’oeste - MT, conforme Termo de Convenio nº 0041-2023/SINFRA, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueiropolis D’oeste – MT e a SINFRA.

LEI MUNICIPAL N. 778-2018 ALTERA A LEI DE ESTRUTURA - CRIA CARGOS EM COMISSÃO

Altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providência.

Avaliação e cumprimento das metas do 1 quadrimestre de 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIÇÃO E CUMPRIMETO DE METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

EDITAL CREDNCIAMENTO Nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA