CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018

Contratação de Serviços especializada em assessoria, consultoria e Sistemas para Gestão Educacional, com implantação e treinamento de servidores.

Portarias N° 0041/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2020

Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de emergência para unidade de saúde de Figueirópolis D'Oeste-MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-2019

Fornecimento de peças mecânicas originais ou genuínas para a frota de veículos e máquinas do município, por percentual de desconto sobre tabela via sistema eletrônico ou cotação de mercado.

LEI Nº 749-2017 ALTERA A LEI 655-2015

Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 58 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providências.

LEI Nº 743/2017

Dispõe sobre a averbação de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

Decretos N° 0035/2021

Prorroga os efeitos do Decreto n. 31 de 12 de abril de 2021 sobre normas de enfretamento ao Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.

CREDENCIAMENTO 002/2020

Lei 550

PORTARIA 201/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora pelo período de serviços prestados, conforme direito adquirido.

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 070/2022

Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal. que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas areas do municipio de reserva do cabaçal/MT, conforme especificações constantes do termo de referencia.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023

ADESÃO PE 004-2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 trator cortador de grama giro para o município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022

Registro de preços para Futura e eventual aquisição condicionadores de ar para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, Conforme Termo de Referência

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA (METAS FISCAIS)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018

LEI Nº 250/01 DE 02 DE MAIO DE 2001

TOMADA DE PREÇO 05/2022