DECRETO 58/2023 DE 211 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece horário de expediente reduzido nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina, visando facilitar a participação da população.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E/OU FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049-2020

Registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender o Centro de Saúde Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT. Abrange microcomputadores e acessórios conforme especificações do edital.

PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO - 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2019

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de aviamento para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte.

LEI MUNICIPAL N. 788-2018 CRIA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Confecção de Camisas e Camisetas, para atender as demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Figueiropolis D’oeste – MT.

ADESÃO PP 004-2023

Aquisição de areia lavada, pedrisco, brita 01, pó de pedra, pedra rachão e pedra marroada para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008/2022

Contratação de instrutor de Ballet para ministrar aula de ballet clássico para as crianças do publico SCFV e PAIF.

PREGÃO 011/2021

MATERIAL/INFORMATICA

DECRETO Nº 36 DE 05 DE JUNHO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE06/06/2025

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública.

DECRETO Nº 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Divulgação dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas do Município de Figueirópolis d'Oeste-MT.

ADESÃO PE 005-2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de suporte hospitalar e laboratorial.

PREGÃO PRESENCIAL 007/2021

contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de software mensal de apoio a fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas pela IN/RFB/1877/2019, e contratação de pessoa jurídica para, apo

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2020

Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos e material hospitalar para a Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

LEI MUNICIPAL N. 779-2018 ALTERA O ANEXO I DA LEI 550-2011 E ANEXO VIII DA LEI 551-2011 - AUMENTA SALÁRIO DE SERVIDOR

Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências

LEI Nº 764-2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.”

CONTRATO 033/21