Aquisição de retroescavadeira nova, zero km
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário de escritório, refrigerações, eletroeletrônicos e utensílios) destinados às secretarias municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2023
O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E/OU FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, NA BOMBA, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL.
O Conselho Municipal de Saúde aprova o Relatório Anual de Gestão do SUS, fortalecendo o planejamento das ações de saúde no município de Figueirópolis DOeste.
O Conselho Municipal de Saúde aprovou os resultados dos indicadores de saúde de 2020 e definiu as metas para 2021 no município de Figueirópolis DOeste, fortalecendo as ações do SUS.
Concessão de progressão horizontal para profissional da administração pública no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.
Contratação de serviços técnico-profissionais especializados de Recuperação de Créditos, valores pagos indevidamente, objeto que se pretende contratar destina-se à elevação da receita e não à realização de despesa, ainda que se tenha que pagar pelo êxito que venha a ser eventualmente obtido, todavia não haverá necessidade de desembolso senão em face do ingresso efetivo de recursos ou da compensação dos créditos obtidos com dívidas do Município junto à União.
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de condições para descontos e penalidades por atraso.
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.
O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva da Frota de Veículos Pesados, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, infraestrutura e assistência social.
REGULAMENTO OFICIAL
