Registro de preços para contratação futura de fornecimento de materiais de supermercado (alimentos, higiene e limpeza) para as secretarias da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.
Registro de preços para aquisição futura de materiais de construção destinados à manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT.
O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de “Registro de preço para futura e eventual aquisição insumos e material hospitalar para Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D’Oeste /MT
Progressão de Servidor Público
Portaria autoriza o pagamento de licença prêmio em espécie para servidora da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, conforme direito adquirido e legislação vigente.
Publicada portaria sobre progressão de servidor público municipal no cargo de Técnico Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.
A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços.
A Portaria 206/2025 exonera a servidora do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
O presente termo tem por objeto repasse do superávit de recursos financeiros para repassar os valores da Assistência Financeira Complementar advindos da União, destinados ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e Lei Municipal Nº 1.882/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2022
Pagamento de horas extraordinárias autorizado para servidor público lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme portaria municipal.
Servidor público efetivo é nomeado para exercer função gratificada na prefeitura.
Contratação de Empresa Para a Prestação do Serviço de a Construção de Ponte Mista (metálica /concreto armado), com as seguintes coordenadas: LATITUDE: 15°29'58.19"S / LONGITUDE: 58°40'28.17"O W, na comunidade do Santo Reis no Município de Figueirópolis D’oeste – MT.
Servidor é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de saneamento e limpeza pública.
Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Auditor Interno, conforme legislação vigente.
A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Técnico II, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso.
