DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2023
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos com o legislativo.
? Vem aí os 55 anos de Figueirópolis d’Oeste! De 01 a 03 de maio, o município se prepara para viver dias especiais com uma programação que promete movimentar toda a região. A tradicional corrida ciclística e a corrida de rua já estão confirmadas, junto com outros eventos esportivos que vão reunir atletas e toda a comunidade. ?♂️?♀️ E tem mais: haverá o momento especial do cantar dos parabéns, com distribuição de bolo para toda a população. ? A festa também contará com shows nacionais e regionais, garantindo muita música, animação e diversão para...
O prefeito em exercício, João Raposa, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Sílvia Fernandes, esteve reunido com o deputado estadual Beto Dois a Um. O parlamentar, que recentemente já destinou recursos para a área da saúde, reafirmou seu compromisso e se comprometeu novamente a encaminhar mais investimentos para o fortalecimento da saúde municipal. “O deputado Beto é parceiro da gestão Mirim e João Raposa e, mais uma vez, se comprometeu a destinar recursos para a nossa saúde municipal”, destacou o prefeito em exercício João Raposa.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024.
A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor pela prestação de serviços em um período específico.
A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos efetivos no município, estabelecendo prazos e documentos necessários para a posse.
A portaria concede progressão horizontal a profissionais da administração pública no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme a legislação vigente.
A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende ao direito adquirido e será paga com recursos da dotação orçamentária da Prefeitura.
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.
O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.
Abre crédito adicional especial no orçamento para manutenção de programas nas áreas de saúde, educação e assistência social.
CONTRATO 025-2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049-2022